DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122700059 59 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR E PROCURADORA DO TRABALHO COMISSÃO O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, observado o disposto no artigo 17 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), resolve, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, designar como Membro titular da Comissão do Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva o Doutor Fábio André de Farias, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em substituição ao Doutor Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Com a alteração citada, a Comissão do Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva passa a ter a seguinte composição: Membro(a)s Titulares: Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente) Doutora Edelamare Barbosa Melo - Subprocuradora-Geral do Trabalho Doutora Daniela Elbert Pais de Melo - Procuradora do Trabalho Doutor Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador Regional do Trabalho (Jurista) Doutor Fábio André de Farias - Desembargador do TRT6 (Magistratura) Doutora Cláudia Aparecida de Souza Trindade - Advogada indicada pela OA B Membro(a)s Suplentes: Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho Doutor Mauricio Pessôa Lima - Procurador Regional do Trabalho Doutora Mariana Lamego de Magalhães Pinto - Procuradora do Trabalho Doutor Ricardo José das Mercês Carneiro - Procurador do Trabalho (Jurista) Doutor Brasilino Santos Ramos - Desembargador do TRT10 (Magistratura) Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA