DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 915/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 01096/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000826/2023-69, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 915/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação. Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados nos Anexos a esta Portaria, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 220ª Reunião, realizada no período de 22 a 26 de maio de 2023, e na 221ª Reunião, realizada no período de 26 a 30 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO I Ministério da Educação - MEC Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Diretoria de Avaliação - DAV 220ª Reunião do CTC-ES 22 a 26 de maio de 2023 Propostas de Cursos Novos na Modalidade de Ensino Presencial . Seq Área de Avaliação Código do Curso Sigla IES Nome IES UF Região Nome do Curso Nível Conceito/Nota CTC- ES . 1 Antropologia/Arqueologia 15010015075M8 U FO P A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PA Norte Antropologia e Arqueologia ME A . 2 Antropologia/Arqueologia 25020013044M5 UNIVASF UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PE Nordeste Política, Cultura e Ambiente ME A . 3 Antropologia/Arqueologia 51005018013D5 U FG D UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MS Centro-Oeste Antropologia DO 4 . 4 Arquitetura, Urbanismo e Design 22001018084D2 U FC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CE Nordeste Arquitetura e Urbanismo e Design DO 4 . 5 Arquitetura, Urbanismo e Design 42003016032D1 UFPEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RS Sul Arquitetura e Urbanismo DO 5 . 6 Arquitetura, Urbanismo e Design 32006012036D8 UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA MG Sudeste Arquitetura e Urbanismo DO 4 . 7 Arquitetura, Urbanismo e Design 41004019005R3 UNIVILLE UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE SC Sul Design DP 5 . 8 Artes 15006018014M5 UEPA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PA Norte Música na Amazônia ME A . 9 Artes 42002010170M1 U FS M UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RS Sul Artes da Cena ME A . 10 Artes 40076016008M9 U N ES P A R - R E I T O R I A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - REITORIA PR Sul Artes Visuais ME A . 11 Artes 32025017003D0 UEMG UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG Sudeste Artes DO 4 . 12 Artes 30001013024D2 U F ES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ES Sudeste Artes DO 4 . 13 Artes 42003016044D0 UFPEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RS Sul Artes DO 4 . 14 Artes 53001010057D6 UNB UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DF Centro-Oeste Música DO 4 . 15 Artes 12008010075F5 U EA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AM Norte Música MP A . 16 Artes 29007003009M1 U FS B UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA BA Nordeste Artes ME A . 17 Astronomia/Física 33009015180M2 U N I F ES P UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SP Sudeste Física ME A . 18 Biodiversidade 52060004007M0 U FJ UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ GO Centro-Oeste Biodiversidade ME A . 19 Biodiversidade 51001012018D1 UFMS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL MS Centro-Oeste Biologia Vegetal DO 4 . 20 Biodiversidade 51001012029D3 UFMS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL MS Centro-Oeste Biologia Animal DO 4 . 21 Biodiversidade 32006012029D1 UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA MG Sudeste Biologia Vegetal DO 4 . 22 Biodiversidade 40005011011D1 UNICENTRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE PR Sul Biologia Evolutiva DO 4 . UEPG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA . 23 Biodiversidade 32014015006D0 U N I M O N T ES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS MG Sudeste Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais DO 4 . 24 Biodiversidade 33009015178D9 U N I F ES P UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SP Sudeste Biodiversidade Marinha e Ecologia Marinha e Costeira DO 4 . 25 Biotecnologia 40006018176D7 UTFPR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR Sul Biotecnologia DO 4 . 26 Ciência da Computação 24001015047D5 UFPB-JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) PB Nordeste Informática DO 4 . 27 Ciência de Alimentos 16003012012D7 UFT-PALMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (PALMAS) TO Norte Ciência e Tecnologia de Alimentos DO 4 . 28 Ciência de Alimentos 40006018016D0 UTFPR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR Sul Tecnologia de Alimentos DO 4 . 29 Ciência de Alimentos 32044011001R0 I FS U D ES T E M G INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS MG Sudeste Ciência e Tecnologia de Alimentos DP 4 . 30 Ciência Política e Relações Internacionais 15001016053D0 UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PA Norte Ciência Política DO 4 . 31 Ciência Política e Relações Internacionais 24001015080D2 UFPB-JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) PB Nordeste Ciência Política e Relações Internacionais DO 4 . 32 Ciência Política e Relações Internacionais 40043010002D7 UNILA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PR Sul Integração Contemporânea Latino-Americana DO 4 . 33 Ciência Política e Relações Internacionais 31021018157D9 UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste Ciência Política DO 4 . 34 Ciências Ambientais 33144010018D8 U FA B C UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SP Sudeste Ciência e Tecnologia Ambiental DO 4 . 35 Ciências Ambientais 31003010089D6 UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RJ Sudeste Engenharia de Biossistemas DO 4 . 36 Ciências Ambientais 41020014004D0 U F FS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL SC Sul Ciência e Tecnologia Ambiental DO 4 . 37 Ciências Ambientais 40006018013D0 UTFPR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR Sul Ciência e Tecnologia Ambiental DO 4 . 38 Ciências Ambientais 15013014004F5 C ES U P A CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PA Norte Inteligência Territorial e Sustentabilidade MP A . 39 Ciências Ambientais 33002010229R3 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SP Sudeste Ambiente, Saúde e Sustentabilidade DP 5 . 40 Ciências Biológicas I 32006012031D6 UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA MG Sudeste Biologia Celular e Estrutural Aplicadas DO 4 . 41 Ciências Biológicas I 31021018016D6 UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ Sudeste Biologia Molecular e Celular DO 4 . 42 Ciências Biológicas II 40004015071D8 UEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PR Sul Ciências Fisiológicas DO 4 . 43 Ciências Biológicas II 30001013049D5 U F ES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ES Sudeste Bioquímica DO 4 . 44 Ciências Biológicas II 23001011070D4 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN Nordeste Biologia Estrutural e Funcional DO 4 . 45 Ciências Biológicas III 27001016028D9 F U FS E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SE Nordeste Biologia Parasitária DO 4 . 46 Ciências Biológicas III 33002010254F4 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SP Sudeste Inovação em Diagnóstico e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos MP A . 47 Ciências da Religião e Teologia 33006016013D0 PUCCAMP PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SP Sudeste Ciências da Religião DO 4 . 48 Ciências da Religião e Teologia 15006018004D0 UEPA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PA Norte Ciências da Religião DO 4 . 49 Ciências da Religião e Teologia 32008015020F9 PUC/MG PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS MG Sudeste Teologia Prática MP A . 50 Comunicação e Informação 53019016005M4 IDP INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DF Centro-Oeste Comunicação ME A . 51 Comunicação e Informação 12001015176M5 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM Norte Informação e Comunicação ME A . 52 Comunicação e Informação 25001019176M1 UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PE Nordeste Comunicação e Inovação Social ME A . 53 Comunicação e Informação 10001018046M9 UNIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RO Norte Comunicação ME A . 54 Comunicação e Informação 51001012031D8 UFMS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL MS Centro-Oeste Comunicação DO 4 . 55 Comunicação e Informação 15001016158D6 UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PA Norte Ciência da Informação DO 4 . 56 Comunicação e Informação 33001014030D0 U FS C A R UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS SP Sudeste Imagem e Som DO 4 . 57 Comunicação e Informação 31011012017F2 FGV / R J FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (RJ) RJ Sudeste Comunicação Digital e Cultura de Dados MP A . 58 Comunicação e Informação 24004014071F4 UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA PB Nordeste Gestão de Documentos e Governança Arquivística MP A . UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . 59 Comunicação e Informação 20001010182F0 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MA Nordeste Ciência da Informação MP A . 60 Comunicação e Informação 33001014077F9 U FS C A R UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS SP Sudeste Produção de Conteúdo Multiplataforma MP A . 61 Comunicação e Informação 41004019006F6 UNIVILLE UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE SC Sul Comunicação e Mediações Contemporâneas MP A . 62 Comunicação e Informação 33024014033F4 UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SP Sudeste Comunicação Intercultural nas Organizações MP A . 63 Ec o n o m i a 33144010171D0 U FA B C UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SP Sudeste Ec o n o m i a DO 4 . 64 Ec o n o m i a 23001011039D0 UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN Nordeste Ec o n o m i a DO 4 . 65 Ec o n o m i a 35133007002F4 IDP-SP INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA SP Sudeste Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento MP A . 66 Ec o n o m i a 12001015177F4 U FA M UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AM Norte Ec o n o m i a MP A . 67 Ec o n o m i a 22001018053R5 U FC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CE Nordeste Ec o n o m i a DP 4