DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700077 77 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA/UNILAB Nº 680, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/CLCP/PROADI) para o Serviço de Prefeitura de Liberdade ( S P L B / C S O / P R OA D I ) . Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-03, do Serviço de Prefeitura de Liberdade (SPLB/CSO/PROADI), para a Seção de Almoxarifado (SECAL/DP/CLCP / P R OA D I ) . Art.3º Alterar a nomenclatura da unidade Serviço de Prefeitura de Liberdade (SPLB) para Prefeitura do Campus da Liberdade (PREF-LIB). Art. 4º - Alterar a nomenclatura da unidade Divisão de Prefeitura (DPAU) de Auroras para Prefeitura do Campus das Auroras (PREF-AUR). Art. 5º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Prefeitura de Palmares (SPPA) para Prefeitura da Unidade Acadêmica dos Palmares (PREF-PAL). Art. 6º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Almoxarifado (SECAL/DP/CLCP/PROADI) para Serviço de Almoxarifado (SECAL/DP/CLCP/PROA D I ) . Art. 7º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA/UNILAB Nº 685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-01 do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade - NIADI/CDHAA, vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE) para a Assessoria Administrativa da PROADI - AAP. Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-02 da Assessoria Administrativa da PROADI - AAP para o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade - NIADI/CDHAA . Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA/UNILAB Nº 681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Criação da Assessoria Administrativa da PROADI - AAP código FG-03. Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-03, Assessoria Administrativa da PROADI - AAP, para a Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/CLCP/PROADI). Art. 3º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Almoxarifado (SECAL/DP/CLCP/PROADI) para a Assessoria Administrativa da PROADI (AAP/P R OA D I ) . Art. 4º Alterar a nomenclatura da Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/CLCP/PROADI), para Serviço de Registro Patrimonial. Art. 5º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/11/2025, 22/11/2023, 25/10/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 15 de dezembro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 11/10/2023, 08/11/2025, 22/11/2023, 25/10/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO Presidente da Comissão Substituto ANEXO I 1 - Processo: 71000.084124/2023-82 Proponente: Associação Atlética Beneficente r Cultural São Jose Título: São José Futsal Ano I Registro: 2304080 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.859.542/0001-78 Cidade: Cachoeira do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.137.641,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0042 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 582273-5 Período de Captação até: 22/11/2025 2 - Processo: 71000.073325/2023-54 Proponente: Associação Beneficente São José Título: Esporte - Exercício de Humanidade Registro: 2302663 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 87.093.605/0008-29 Cidade: Guaíba UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 555.635,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0342 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58375-8 Período de Captação até: 25/10/2025 3 - Processo: 71000.080897/2023-90 Proponente: Associação de Basquete de Rua de São Paulo Título: Desafio dos Parques Registro: 2303567 Manifestação Desportiva: Desporto de CNPJ: 11.280.600/0001-77 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 640.033,36 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7039 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24745-6 Período de Captação até: 08/11/2025 4 - Processo: 71000.067545/2023-49 Proponente: Associação de Basquete de Rua de São Paulo Título: Despertar Registro: 2302209 Manifestação Desportiva: Desporto de CNPJ: 11.280.600/0001-77 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 733.101,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7039 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24497-X Período de Captação até: 27/09/2025 5 - Processo: 71000.074227/2023-34 Proponente: Associação de Judô Hinodê Título: Melhorando nosso Judô II Registro: 2302975 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação CNPJ: 43.308.535/0001-37 Cidade: Santo André UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 594.516,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5688 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87631-3 Período de Captação até: 11/10/2025 6 - Processo: 71000.087298/2023-05 Proponente: Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará - ALIDESP Título: Futebol Formando Cidadão no Coração da Amazônia Registro: 2305598 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 22.947.165/0001-08 Cidade: Altamira UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 14.037.144,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0567 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86778-0 Período de Captação até: 08/12/2025 7 - Processo: 71000.087214/2023-25 Proponente: Associação Desportiva Espectros Título: Escolinha Espectros - Flag Football para todos Registro: 2305326 Manifestação Desportiva: Desporto de CNPJ: 10.758.430/0001-20 Cidade: João Pessoa UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 1.151.143,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3502 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48067-3 Período de Captação até: 08/12/2025 8 - Processo: 71000.082002/2023-51 Proponente: Associação dos Moradores do Bairro São Francisco Título: Florescer no São Francisco Registro: 2304233 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.670.779/0001-76 Cidade: Farroupilha UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.465.240,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0486 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55019-1 Período de Captação até: 20/12/2025 9 - Processo: 71000.087192/2023-01 Proponente: Associação dos Motoristas São Marquenses Título: AMSM- Mais Tênis Registro: 2305293 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 90.774.316/0001-23 Cidade: São Marcos UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 372.023,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28857-8 Período de Captação até: 08/12/2025 10 - Processo: 71000.091865/2023-10 Proponente: Associação Esportiva CRP Título: Projeto Olímpico - Ano 1 Registro: 2304982 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.153.525/0001-31 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.209.767,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62102-1 Período de Captação até: 20/12/2025 11 - Processo: 71000.081156/2023-26 Proponente: Associação Esportiva Cultural Beneficente Espaço da Bola Cruzeiro Título: Espaço da Bola Cruzeiro Registro: 2303575 Manifestação Desportiva: Desporto de CNPJ: 16.698.306/0001-01 Cidade: São José UF: SC