DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Município de Petrolina - PE 26 782 426.953 F 4-INV 2 90 0 1444 426.953 3006 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 303.060 3006 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 303.060 F 4-INV 2 90 0 1000 303.060 3006 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 1.836.206 3006 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.836.206 F 4-INV 2 90 0 1444 1.836.206 3006 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 13.184.265 3006 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 13.184.265 F 4-INV 2 90 0 1000 7.904.865 F 4-INV 2 90 0 1444 5.279.400 3006 7XA3 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR- 364/RO 26 782 20.473.959 3006 7XA3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR- 364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 20.473.959 F 4-INV 2 90 0 1000 474.696 F 4-INV 2 90 0 1444 19.999.263 3006 7XF8 Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG 26 782 102.719 3006 7XF8 0031 Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador Valadares - na BR-116/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 102.719 F 4-INV 2 90 0 1444 102.719 3006 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 10.208.878 3006 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 10.208.878 F 4-INV 2 90 0 1000 1.823.646 F 4-INV 2 90 0 1444 8.385.232 3006 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 26 782 14.359.868 3006 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 14.359.868 F 4-INV 2 90 0 1444 14.359.868 3006 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 916.195 3006 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 916.195 F 4-INV 2 90 0 1000 518.437 F 4-INV 2 90 0 1444 397.758 3006 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA 26 782 22.485.388 3006 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 22.485.388 F 4-INV 2 90 0 1444 22.485.388 3006 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 3 2 4 / BA 26 782 786.837 3006 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 786.837 F 4-INV 2 90 0 1000 300.199 F 4-INV 2 90 0 1444 486.638 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 10.873.339 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 10.873.339 F 4-INV 2 90 0 1000 1.223.178 F 4-INV 2 90 0 1444 9.650.161 TOTAL - FISCAL 949.126.702 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 949.126.702 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 40.000.000 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional 28 846 40.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 40.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 40.000.000 TOTAL - GERAL 40.000.000