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Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 117

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700117 117 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 72.564 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 72.564 F 3- ODC 2 90 0 3000 72.564 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 42.833 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 42.833 F 3- ODC 2 90 0 3000 42.833 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.274.500 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 2.274.500 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.398.657 F 3- ODC 2 90 0 3000 875.843 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.058.814 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.058.814 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.058.814 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.350.057 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.350.057 F 3- ODC 2 90 0 1444 826.873 F 3- ODC 2 90 0 3000 523.184 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 1.642.872 AT I V I DA D ES 2217 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 135.005 2217 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 135.005 F 3- ODC 2 90 0 1000 135.005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 1.507.867 2217 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 1.507.867 F 4-INV 2 40 0 1444 1.507.867 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 11.532.824 AT I V I DA D ES 2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182 11.531.137 2218 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 06 182 11.531.137 F 4-INV 2 40 0 1000 1.815.415 F 4-INV 2 40 0 1444 544.237 F 4-INV 2 99 0 1444 9.171.485 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2218 00TL Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do Semiárido 17 512 1.687 2218 00TL 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes da Região do Semiárido - Nacional 17 512 1.687 S 4-INV 2 40 0 1000 1.687 2219 Mobilidade Urbana 4.915.459 AT I V I DA D ES 2219 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 2.610.216 2219 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 2.610.216 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.479.734 F 4-INV 2 90 0 1000 130.482 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 6.750 2219 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 6.750 F 4-INV 2 40 0 1000 6.750 2219 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 6.750 2219 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 6.750 F 4-INV 2 40 0 1000 6.750 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 40.431 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 6.680 F 4-INV 2 40 0 1000 3.405 F 4-INV 2 40 0 1444 3.275 2219 00T1 0734 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Luís - MA 15 451 33.751 F 4-INV 2 90 0 1000 33.751 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 2.251.312 2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 2.251.312 F 4-INV 2 30 0 1000 1.305.109 F 4-INV 2 40 0 1000 946.203 2220 Moradia Digna 140.823.027 AT I V I DA D ES 2220 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental 15 665 23.429 2220 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional 15 665 23.429 F 4-INV 2 90 0 1000 18.023 F 4-INV 2 90 0 1444 5.406 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) 28 846 100.000.000 2220 00CX 0001 Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 846 100.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 100.000.000 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 1.652.471