DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122700119 119 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 3.849.352 S 4-INV 2 40 0 1000 1.687 S 4-INV 2 99 0 1444 3.847.665 2222 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit 17 512 1.687 2222 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional 17 512 1.687 S 4-INV 2 40 0 1000 1.687 5021 Gestão e Organização do SUS 2.972.588 AT I V I DA D ES 5021 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 2.972.588 5021 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 2.972.588 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.870.591 F 3- ODC 2 90 0 3000 308.488 F 4-INV 2 90 0 3000 793.509 5023 Vigilância em Saúde 5.190.490 AT I V I DA D ES 5023 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 5.190.490 5023 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 5.190.490 S 4-INV 2 40 6 1001 1.238.749 S 4-INV 2 90 6 1444 3.951.741 TOTAL - FISCAL 206.045.986 TOTAL - SEGURIDADE 16.110.116 TOTAL - GERAL 222.156.102 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.552 AT I V I DA D ES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 101.254 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 101.254 F 3- ODC 2 90 0 1050 101.254 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 79.298 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 79.298 F 3- ODC 2 90 0 1050 79.298 TOTAL - FISCAL 180.552 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 180.552 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 179.080 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 48.228 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 48.228 F 3- ODC 2 90 0 1000 21.981 F 3- ODC 2 90 0 1081 26.247 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 40.099 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 40.099 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.887 F 3- ODC 2 90 0 1081 13.292 F 4-INV 2 90 0 1000 22.920 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 45.226 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 15 131 45.226 F 3- ODC 2 90 0 1050 45.226 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 45.527 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 45.527 F 3- ODC 2 90 0 1050 43.036 F 3- ODC 2 90 0 1081 2.491 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 11.500.940 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 11.500.940 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 11.500.940 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.500.940 F 3- ODC 1 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 11.680.020 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.680.020