Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/12/2023 · pág. 5

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023122700005 5 Nº 245-A, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.683.812 At i v i d a d e s 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 780.733 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 780.733 F 3- ODC 2 90 0 1000 780.733 Projetos 0033 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 903.079 0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No Município de Diamantino - MT 02 122 903.079 F 4-INV 2 90 0 1000 903.079 TOTAL - FISCAL 1.683.812 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.683.812 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 250.000 At i v i d a d e s 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 250.000 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 250.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 At i v i d a d e s 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 200.000 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 061 200.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.568.816 At i v i d a d e s 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.568.816 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 1.568.816 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.568.816 TOTAL - FISCAL 1.568.816 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.568.816 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.385.000 At i v i d a d e s 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 1.385.000 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 1.385.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.385.000 TOTAL - FISCAL 1.385.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.385.000