DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023122700014 14 Nº 245-A , quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 41.922.778 TOTAL GERAL 41.922.778 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 41.922.778 TOTAL GERAL 41.922.778 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 41.922.778 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 41.922.778 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 41.922.778 TOTAL GERAL 41.922.778 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 41.922.778 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( S U P L E M E N T AÇ ÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 41.922.778 Projetos 26 784 3005 14N0 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) 1.500.000 26 784 3005 14N0 0027 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas 1.500.000 I 4-INV 2 90 0 1495 1.500.000 26 784 3005 15V4 Substituição de Defensas do Porto de Maceió 12.527.080 26 784 3005 15V4 0027 Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 12.527.080 Instalação atendida (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 1495 12.527.080 26 784 3005 15V5 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió 19.895.698 26 784 3005 15V5 0027 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 19.895.698 Obra executada (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 1495 19.895.698 26 784 3005 15V6 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió 8.000.000 26 784 3005 15V6 0027 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 8.000.000 Obra executada (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 1495 8.000.000 TOTAL - I N V ES T I M E N T O S 41.922.778 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 20- Agricultura 4.000.000 23- Comércio e Serviços 4.402.135 25- Energia 208.322.090 26- Transporte 8.200.000 TOTAL GERAL 224.924.225 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 790.000 126- Tecnologia da Informação 8.999.225 753- Combustíveis Minerais 207.135.000 784- Transporte Hidroviário 8.000.000 TOTAL GERAL 224.924.225 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 20- Agricultura 4.000.000 126- Tecnologia da Informação 4.000.000 23- Comércio e Serviços 4.402.135 126- Tecnologia da Informação 4.402.135 25- Energia 208.322.090 122- Administração Geral 790.000 126- Tecnologia da Informação 397.090 753- Combustíveis Minerais 207.135.000 26- Transporte 8.200.000 126- Tecnologia da Informação 200.000 784- Transporte Hidroviário 8.000.000 TOTAL GERAL 224.924.225 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 9.789.225 3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.135.000 3005- Transporte Aquaviário 8.000.000 TOTAL GERAL 224.924.225 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 4.402.135 32000- Ministério de Minas e Energia 208.322.090 49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4.000.000 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 8.200.000 TOTAL GERAL 224.924.225 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 224.924.225 TOTAL GERAL 224.924.225 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 4.402.135 TOTAL GERAL 4.402.135 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 4.402.135 TOTAL GERAL 4.402.135