DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032023122700003 3 Nº 245-D, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 10.000.000 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 10.000.000 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 10.000.000 F 3- ODC 2 30 8 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.500.000 At i v i d a d e s 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 2.500.000 5013 20RX 0022 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Piauí 12 302 2.500.000 S 4-INV 2 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.500.000 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5019 Atenção Primária à Saúde 36.815 At i v i d a d e s 5019 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 36.815 5019 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 36.815 S 3- ODC 2 90 6 1002 36.815 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 36.815 TOTAL - GERAL 36.815 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 1.103 At i v i d a d e s 6012 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 1.103 6012 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 1.103 F 4-INV 2 90 0 1000 1.103 TOTAL - FISCAL 1.103 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.103 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 1.245.746 At i v i d a d e s 6012 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 1.245.746 6012 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 1.245.746 F 4-INV 2 90 0 1000 1.245.746 TOTAL - FISCAL 1.245.746 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.245.746 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 80.982 At i v i d a d e s 6012 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 80.982 6012 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 80.982 F 3- ODC 2 90 0 1050 77.985 F 4-INV 2 90 0 1000 2.997