DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ABAIARA, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Herivelton Cruz Moreira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2023.12.26.02. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 2 (dois) sistemas de monitoramento em CFTV serem instalados em pontos distintos, com sistema de captação e armazenamento de imagens para o atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Abaiara /CE. Contratado(a): JOSE MARCIO DOS SANTOS SIMEÃO - ME. Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 27 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4A463885
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ABAIARA, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2023.12.26.03. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de sistema de monitoramento em CFTV, com sistema de captação e armazenamento de imagens através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara /CE. Contratado(a): JOSE MARCIO DOS SANTOS SIMEÃO - ME. Valor do Contrato: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 27 de Dezembro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:C134D28A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 835/2023 ACOPIARA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 835/2023 ACOPIARA-CE, 26 de dezembro de 2023.
EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º–EXONERARa Presidente, os respectivos Membros e a Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber:
PRESIDENTE:
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00
MEMBROS:
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.1833-78
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72
SUPLENTE:
JEFFERSON ALMEIDA LIMA, CPF: 018.605.653-28
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 26 de dezembro de 2023.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício do Município de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:8EE882B2
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 836/2023 ACOPIARA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
PORTARIA Nº 836/2023 ACOPIARA-CE, 26 de dezembro de 2023.
EXONERA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º–EXONERAR o pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal,
a saber:
PREGOEIRO:
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00
MEMBROS:
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.1833-78
JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72
SUPLENTE:
JEFFERSON ALMEIDA LIMA, CPF: 018.605.653-28
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 26 de dezembro de 2023.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício do Município de Acopiara
Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:8412D638
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 838/2023 ACOPIARA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.