DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT NATALIDADE), DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado no link – acesso público‖ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.
A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:C431D119
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado no link – acesso publico‖ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.
A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:9E92B0CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.26.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CONVÊNIO: 034/CIDADES/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.594.500/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 23 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. ANTONINA DO NORTE/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:9F4F41A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte–
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA , Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente a Ratificação do
procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.12.22.01-
DL, cujo objeto é o SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE
CONSULTORIA PARA COLETA E COMPILAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
SOBRE
ÁREAS
VERDES
URBANAS
ATRAVÉS DO USO DO MÓDULO GESTOR DO CADASTRO
AMBIENTAL URBANO - CAU, COM VISTAS A APOIAR A
GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA. Empresa Vencedora: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
C.N.P.J.
sob
o
nº
17.287.220/0001-40. Valor Global: R$ 10.000,00,00 (dez mil reais).
Antonina do Norte/CE, 26 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F1D04E49
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte, torna público o extrato do SEXTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2022.06.21.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.04.11.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA NOVA E REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 06.043.276/0001-33 PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: MAURO SILVA BANTIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. Antonina do Norte/CE, 21 de dezembro de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:52FFD68B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 004/2023-CARONA
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 004/2023-CARONA
OS SRS. ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO GERAL, RESPECTIVAMENTE O SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO, O SR. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA E O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, VEM NO USO DE SUAS