DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

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JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0AB6EFDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria abaixo citada torna público o extrato do termo de aditivo do instrumento contratual n° 2023.11.01.3. Resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.23.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 (Coordenação e Funcionamento da Estrutura de Saúde da Família- ESF.)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADA: A M M COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADA: ALLAIN MONTEIRO MACHADO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais)

Arneiroz-CE, 01 de dezembro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:88580668

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N° 2023.12.26.1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DE FRANGO, BOVINA, PORCO, CARNEIRO, PEIXE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. DATA DA EMISSÃO: 26/12/2023 DATA DA ABERTURA: 11/01/2024 HORÁRIO: 09:00hs LOCAL: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal situada a Praça Joaquim Felipe, N° 15 – Centro – Arneiroz/CE. FONE: (88) 3419-1020, JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR, Presidente da Comissão de Licitação de Arneiroz.

Arneiroz-Ce, 27 de dezembro de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B7C98EA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.27.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.27.1. A Presidente da Comissão PermanentedeLicitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reforma do CEI José Daniel e reforma a E.E.I.E.F. Batistina Braga, com localização na Rua Sagrada Família e Sede do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 30 de janeiro de 2024, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão PermanentedeLicitação- CPL.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B0E5DF73

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2023.12.27.1

O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2023.12.27.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/12/2023 à 18/01/2024 até as 09h00min, na sala de licitações no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Dr. Paiva, nº. 415, Vila Mota, na Cidade de Assaré/CE, no horário das 08h00min às 12h00min. Abertura dos envelopes: 18 de janeiro de 2024, às 10h00min. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Gestora da Secretaria Municipal de Educação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D224E600

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.05. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO