DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

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Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:A127F618

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20231130001

PORTARIA N° 2023.11.30.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 75790289304, para viajar a Fortaleza na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relacionado à emissão de Carteiras de Identidade Civil, no dia 01 de dezembro, na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio Bezerra. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 30 de novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:A384AAA2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20231201001

PORTARIA N° 2023.12.01.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (ima) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 04 dezembro de 2023, para o mesmo tratar sobre liberação de recursos para o município de Itaiçaba, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Osmar Baquit. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:F571D654

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.12.01.002

PORTARIA N° 2023.12.01.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 dezembro de 2023, para o mesmo tratar sobre demandas do município de Itaiçaba, junto a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de dezembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:F0778EE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20231201003

PORTARIA N° 2023.12.01.003 / GABPREF

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ESTADO DO CEARÁ, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre reintegração do cargo efetivo e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Srta. Gláucia Porto de Freitas – matrícula 1204546, CPF 003.863.703-03, a reintegração do cargo efetivo de Nutricionista, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023. Referente ao afastamento sem vencimentos, concedido por um prazo de 02 (dois) anos a contar do período de 01/06/2023 a 31/05/2025. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, aos 01 de Dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:73262A6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20231204001

PORTARIA N° 2023.12.04-001 / GABPREF