Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/12/2023 · pág. 80

DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo por Tempo de Contribuição de JOSE RONALD MAIA BARRETO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe ―A‖ Referência ―08‖ matrícula 120683-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 15.08.2023. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4067BD3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.05.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 041509-0 Raimundo Edran Cunha Sousa Vigilante 38h 124625-9 Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 38h 100143-4 Antonio Rogério de Sousa Vigilante 38h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1A0D1C9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.06.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.01.2024 a 06.02.2024.

060181-0 Vera Maria de Lima Pereira Auxiliar Administrativo 01.08.2021 a 31.07.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.
+

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:509B4F9F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.07.12/2023

060231-0 Antonia Anuzia Maia Chaves Agente Comunitário de Saúde 01.08.2022 a 31.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B6BD1539

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.11.12/2023

060200-0 Jose Eriano Cunha Sousa Vigilante 01.08.2022 a 31.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de dezembro de 2023.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4D73643F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.12.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por falecimento do Irmão da Servidora efetiva RAIMUNDA MARIA XAVIER DE SOUSA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041884-6, a contar de 11 de dezembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:900A9AF0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.13.12/2023