DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
HONORATO SANTIAGO, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 126342-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao (s) 21 dia (s) do mês de dezembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:48FFF072
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.01.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo por Idade de MARIA GORETTI DE SOUSA BRITO, cargo AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, Classe ―A‖ Referência ―04‖ matrícula 070558-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 29.10.2023. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:768A2A05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.04.12/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de novembro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.
Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D0222780
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 103, no Livro ACS-85, fls. 18, em 20/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA JENI EVANGELISTA RODRIGUES, matricula 080.649-8, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Centro de Saúde – Lagoinha. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 30 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:00F1959C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.06.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2024 a 31.01.2024.
060190-0 Daciane Oliveira Guimarães Lima Auxiliar Administrativo 01.08.2022 a 31.07.2023 125261-5 Yasmim Araujo Brito Auxiliar Serviços Gerais/Chefe Seção Faturamento Controle e Produção Hospitalar 22.06.2022 a 23.06.2023 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 10.07.2022 a 09.07.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:452C3CC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.07.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal