DOMCE 28/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364

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28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de novembro de 2023.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 02 12,66 126455-9 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 05 12,66 125914-8 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 01 12,66 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 02 12,66 126159-2 Luisa de Marillac Xavier Menezes Técnico em Enfermagem 01 12,66 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01 17,19 125945-8 Wenya Oliveira Martins Técnico em Enfermagem 02 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Auxiliar de Enfermagem 04 18,96 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 01 55,51 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 01 34,18 060224-8 José de Anchieta de Brito de Sousa Motorista 06 18,24 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 01 17,34 123492-7 Lidiane Xavier Pereira Auxiliar Serviços Gerais 01 10,66

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C84A2FCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.11.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DEBORAH SAMARA MACENA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126512-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C3C926EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.12.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KALINE DE OLIVEIRA SILVA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 125920-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7D0E0DC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.18.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123473-0 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 18 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 18 dia do mês de dezembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E396ECF2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.12/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. Ariele Silva Martins, cargo comissionado de Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas, simbologia DAS-16 para substituir FRANCISCO CAIO DA SILVA CORREIA, cargo comissionado de Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas, simbologia DAS-16 pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro 2023, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:744B3240

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.04.12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) ROSIANE PIRES DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124210-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de novembro de 2023 até 11 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.