DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800017 17 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IBC Nº 629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004602.2023-17, resolve: EXONERAR a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004603.2023-53, resolve: NOMEAR a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, para o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e conforme o que consta no Processo administrativo nº 23119.004604.2023-06, resolve: DISPENSAR a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, vinculada à Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós- Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea c, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004604.2023-06, resolve: DISPENSAR a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004605.2023-53, resolve: NOMEAR a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, para o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e conforme o que consta no Processo administrativo nº 23119.004606.2023-97, resolve: DESIGNAR a servidora DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341005, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, vinculada à Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea c, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004606.2023-97, resolve: DESIGNAR a servidora DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341005, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 630, de 07 de novembro de 2023, publicada em 08 de novembro de 2023, que nomeou o servidor público federal ALVANEI DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 1465364, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção Geral do I N ES , onde se lê "ALVANEI DOS SANTOS VIANNA", leia-se: "ALVANEI DOS SANTOS VIANA". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, e pela Portaria nº. 1.394 de 15/12/2023, publicada no DOU de 20/12/2023, resolve: Art. 1º - Homologar e tornar público o resultado após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Heteroidentificação, do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Instituição de Ensino, para exercício na Unidade Maracanã e UNEDs Angra dos Reis, Maria da Graça e Nova Iguaçu de que trata o Edital nº. 04/2023 de 05 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de junho de 2023, seção 3, páginas 28 a 34, de acordo com a seguinte classificação:
. U N I DA D E / UNED DISCIPLINA NOME AMPLA COT A . ANGRA DOS REIS A D M I N I S T R AÇ ÃO ROMULO BERNARDO DOS SANTOS

1º . ANGRA DOS REIS ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle e Eletrônica) NERITO OLIVEIRA AMINDE

1º . ANGRA DOS REIS ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle e Eletrônica) RUAN MOREIRA FERRAZ 2º

. ANGRA DOS REIS ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle e Eletrônica) MARCELLO DA SILVA NEVES 3º

. ANGRA DOS REIS ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Controle e Eletrônica) DOUGLAS DE ASSIS FERREIRA 4º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA VINICIUS RODRIGUES DE ARAUJO 1º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA ADAN MEDINA RAMIRES 2º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA JULIANA GONÇALVES BAPTISTA 3º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNO VIVIANI DOS SANTOS 4º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNO JOTTA DA COSTA 5º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA TALINE MELEGA TOMÉ 6º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA ARY SERGIO COUTINHO BARBOSA JUNIOR 7º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNO PEREIRA DE MOURA 8º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA RÔMULO MEIRA REIS 9º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA WALLACY CAMPOS PRADO

1º . M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA GABRIELA DIEL DE ARRUDA 10º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA LUDYMILA FERRARI ESPINDOLA

2º . M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA VIVIAN BUENAGA DE AZEVEDO 11º

. M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA VANIA MOURA BIZONI

3º . M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA GIOVANI MADURO ALVES

4º . M A R AC A N Ã - D E M E T EDUCAÇÃO FÍSICA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

5º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) ANDRÉ LEONE RIGUETTI 1º

. M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) JUAN FELIPPE SANTIAGO DE V A S CO N C E L LO S 2º

. M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) RODRIGO DA SILVA MACHADO 3º

. M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) NEANDERSON GALVÃO 4º

. M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) HELENA RODRIGUES OLIVEIRA

1º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) LUCIA SARAIVA DIAS 5º

. M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) CAMILA SOARES SILVESTRE TOLÊDO 6º

. M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) PEDRO CARLOS LEMOS DA COSTA

2º