DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.767 - I - Exonerar, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) DURVAL BERTOLDO MENEZES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1554659, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão , Código CD- 03 , do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 1.774 - I - Nomear o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA MACHADO - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2119466, para o cargo de Substituto do(a) Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CEN T R O. Nº 1.775 - I - Exonerar o(a) servidor(a) CRISTIANO BORGES DOS SANTOS - TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, matrícula SIAPE nº 2115389, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA C E N T R O. Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO REITOR(A) - SUBSTITUTO PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 1.789 - I - Nomear, a partir de 23/12/2023, o(a) servidor(a) LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KUHN - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056563, para o cargo de Diretora Geral "Pro-Tempore", Código CD-02, do IFTM - Campus Uberlândia Centro. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 1.790 - I - Nomear, a partir de 23/12/2023, o(a) servidor(a) HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2922393, para o cargo de Diretor Geral "Pro-Tempore", Código CD-02, do IFTM - Campus Uberlândia. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 1.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 21/12/2023, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS ASSUNCAO DO CARMO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1106422, do cargo de Coordenadora Geral De Extensão, Código CD -04, do IFTM - CAMPUS UBERABA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 1.855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, no período de 26/12/2023 a 09/01/2024, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA PORTELLA SILVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, matrícula SIAPE nº 2694757, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor Geral, Código C D- 02, do IFTM - CAMPUS UBERABA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº *.634.321-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 2 a 5 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 302 - Declarar, a contar de 29/12/2023, a vacância do cargo público de TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Área-Física), ocupado pelo servidor ARNALDO SALES DE LIMA FIL H O, Matrícula SIAPE Nº 1213305, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 23082.036224/2023-97) Nº 303 - Designar a servidora TAMIRES SOARES SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3373198, para exercer a Função (FG-01) de Secretária, da Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.035823/2023-93) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 919, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045594/2023-23, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOBSON SILVA NASCIMENTO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0975223. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045602/2023-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOSÉ DANIEL DE SOUZA EMÍDIO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714043. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 921, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045606/2023-10, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MARINA OLIVEIRA LINS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, reserva de vagas para negros, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Unidade de Ensino de Viçosa, código da vaga nº 0975286. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 922, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045614/2023-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CLEVITON FERREIRA PEREIRA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Unidade de Ensino de Viçosa, código da vaga nº 0715222. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 923, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045619/2023-99, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LUCAS ALBUQUERQUE LISBOA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0280513. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 924, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045623/2023-57, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, GEAN DA SILVA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714676. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI