DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA . Nome Cargo Código de Vaga Classe/Nível/Regime Área Vaga . Wemerson Saulo da Silva Barbosa Professor do Magistério Superior 0219072 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Agronomia e Engenharia Agrícola Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA UFOB Nº 359, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Designar, a partir de 01/01/2024, AMANDA DE SANTANA LIMA, matrícula SIAPE nº 3362364, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Integralização Curricular, código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Registro e Emissão de Documentos da Secretaria Acadêmica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GABINETE Nº 424, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 379/2023 - GABINETE, de 07 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007952/2022-87, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GABINETE Nº 425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 383/2023 - GABINETE, de 09 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.017487/2023-73, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.086, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Declarar vago, o cargo de TECNOLOGO-FORMACAO, código de vaga nº 337459, ocupado pela servidora AMANDA MONTEIRO CORREA PINTO, lotado no REITORIA , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 5.087, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6° da Emenda Constitucional n° 19/1998, LIOVANNY ALVES DE MIRANDA, para o cargo de Psicólogo - Área: Educacional, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 192, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga n° 0984433. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 127 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MARIA DA PAZ TAVARES SILVA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 975243. (Processo nº: 23074.108960/2023-54). Nº 128 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) SILMARA NUNES OLIVEIRA PEDROSA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.257036. (Processo nº: 23074.109071/2023-64). Nº 129 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANA TERESA VIEIRA E MEIRELLES, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 478922. (Processo nº: 23074.109159/2023-16). Nº 130 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MAYARA RAQUEL DE ASSIS MAIA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 258764. (Processo nº: 23074.109177/2023-15). Nº 131 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CAIO CÉSAR CARNEIRO SILVA , realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 259041. (Processo nº: 23074.109185/2023-90). Nº 132 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DAYSE EVELYN LEAL SILV A FEITOZA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.259391. (Processo nº: 23074.109282/2023-90). Nº 133 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANDREZZA DAYANE LOPES DE SOUZA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.260072. (Processo nº: 23074.109287/2023-52). Nº 134 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CARLOS ESTEVAO CORREA TEIXEIRA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo