DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800053 53 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21200.007117/2023-32. Contrato de nº 50/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 07/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. Objeto: Contratação de 35 (trinta e cinco) licenças de uso fixas, para cursos da plataforma Alura, na modalidade on line, pelo período de 12 ( doze) meses. Fundamento Legal: Art. 423 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis na forma dos artigos 497 e 498, do RLC/CONAB. Data da Assinatura: 26/12/203 Valor Total do Contrato, R$ 49.875,00 ( quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). PTRES : 225314, Fonte de Recurso: 1050000052 Natureza de Despesa: 339039 PI : Capacitação, Nota de Empenho nº 2023NE3594, de 05/12/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO Diretor Presidente, e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela Contratada: BRUNO CZERMAINSKI, Diretor Financeiro e ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA, Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 7/2023 Processo: 21440.001037/2023-41 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico, a empresa INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21, pelo melhor lance de R$ 130.236,00, para o Item 1. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 240, no dia 19/12/2023, Seção 3, Página 50, referente ao processo nº 21441.001618/2022-91. Onde se lê: Objeto: Adquirir placas de identificação visual para a UA/Juazeiro do Norte, Leia-se: Objeto: Adquirir placas de identificação visual para a UA/ICÓ. Pedro Veras de Almeida Filho Encarregado do Setor Administrativo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 21226.000489/2023-40. Objeto: serviço de instalação de 15 unidades de aparelho de ar condicionado. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratado: RR Instalação e Manutenção de Ar Condicionado - CNPJ: 19.156.088/0001-63. Valor Global: R$ 12.450,00. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 420 e inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos. Declaração de dispensa de licitação em 27/12/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro. Autoridade Ratificadora: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21208.000450/2020-06. Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo Conab nº 006/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119- 72. Contratada: Signorelli, Masson - Projetos E Consultoria Em Meio Ambiente Ltda., CNPJ: 10.790.844/0001-37. Objeto: prestação de serviços de regularização e acompanhamento do atendimento às condicionantes referentes à outorga de uso de recursos hídricos da UA/Uberaba. Dispensa De Licitação Conab/Sureg/Geope/Mg Nº 133/2023, 04/12/2023. Fundamento legal: inciso II do artigo 497 e inciso II do artigo 197 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho - PTRES 169113, Fonte de Recursos 0150022135 e Natureza da Despesa 339039. Valor da contratação: R$ 2.529,75 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 23/03/2024.Ficam rerratificadas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina Da Silva - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Marcelo Masson Neves Rodrigues. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 - UASG 135476 Processo: 21221.002508/2023-12 - Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21, ao valor R$ 133.000,00. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 21453.000703/2023-84. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COTRIJUC - COOPERAT I V A AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS, CNPJ: 91.023.168/0001-78. CDA(s): 76.0543.0001- 0, 76.0543.0002-9, 76.0543.0007-0 e 76.0543.0018-5. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 27.12.2023. Responsáveis Legais: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Pela Depositária: Estanislau Bertoldo de Quevedo - Vice-Presidente e Caio Cezar Fernandez Vianna - Presidente e Fiel Depositário. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 66/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023 e Solicitação de Contratação nº 017470. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Caratinga/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato. No caso do serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor total: R$14.187,36. Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 67/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023 e Solicitação de Contratação nº 017470. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Governador Valadares/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato. No caso do serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor total: R$15.217,00. Data da assinatura: 26/12/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Guaratinguetá, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Nelson Nassizaki 10.893.564/0001-54 01/01/2023 50471195 R$ 24,49 GC Módulo 16 (22,50) Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 095/23-2358-2311-22-030-01-1. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 095/2023. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Jurídica, para reavaliar o "Balanço 2022" e o "Balanço 2023" sob os prismas contábil e tributário. Contratada: AIRES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 02.917.412/0001-16. Valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 No dia 22/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. JAMIL YATIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo 139/2023, Pregão Eletrônico 25/2023, pelo menor preço por Lote, às empresas: Lote 3- TCMJ DISTR. E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 19.639.940/0002-34, pelo total de R$ 534.070,00; item 54 - RRW LICITA LTDA, CNPJ 27.466.469/0001-77, pelo valor total de R$41.300,00;Lote1-Cancelado; Lotes 2,4 e Item 55 - Fracassados. MARIA VALDIRENE R S CARLOS Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 No dia 22/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.JAMIL YATIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo 058/2023, pregão eletrônico 029/2023, à empresa EXTINTORES BRASIL LTDA, CNPJ 54.835.574/0001-09, pelo menor preço por lote referente aos Lotes 1,2,3 e 4, no total de R$178.438,00. MARIA VALDIRENE R S CARLOS Pregoeira (SIDEC - 27/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 150/2021. Nº Processo: 71000.006149/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.271.508/0002-54 - ASSOCIACAO CRISTA ALFA - ACALFA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 150/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).