DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSESSORIA E COMUNICACAO DIGITAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças para uso do software de business intelligence (bi), microsoft power bi premium, pelo período de 36 meses, no modelo saas (software as a service), incluindo atualizações e suporte, conforme especificado no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23060.001514/2022-97. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de10/02/2024 a 10/06/2024, nos termos dos incisos i e iv, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos i e iv, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 17/11/2023, encerrando-se em 17/03/2024 e acrescentar 22,25% (vinte e dois vírgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data deassinatura deste instrumento, equivalente a r$ 132.832,60 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, i, "a " e "b" da lei 8.666/93, c/c a norma do § 1º , do mesmo art. 65 da llc.. Vigência: 10/02/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.720,35. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23288.000390/2020-04. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 05/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.049,04. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Registro de Preço ATA publicada no D.O.U de 23/08/2023, Seção 3, Página 161 Processo nº 23302.100093/2022-96. Onde se lê:: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072023- 049, FORNECEDOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA, CNPJ 32.709.219/0001-50, ITEM 113, VALOR DO FORNECEDOR R$ 12.054,00, Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072023-049, FORNECEDOR: COMÉRCIO DE MÁQUINAS JP LTDA, CNPJ 46.601.515/0001-48, ITEM 113,, VALOR DO FORNECEDOR: R$ 12.054,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para Eventual aquisição de materiais e medicamentos zootécnicos e veterinários para atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº23302.100077/2023-84. Pregão Eletrônico SRP nº10/2023. Fornecedores registrados: 4. Ata de Registro de Preços nº 102023-059, Fornecedor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.591.670/0001-49, Itens 07, 12, 19, 21, 24, 34, 38, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 60, Valor do fornecedor: R$5.780,8700. Ata de Registro de Preços nº102023- 060, Fornecedor: NEW POWER IMPORT LTDA, CNPJ 36.516.584/0001-08, Item 54, Valor do Fornecedor: R$126,00. Ata de Registro de Preços nº102023-061, fornecedor: FPM HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ 37.532.911/0001-70, Item 61, Valor do fornecedor R$43.468,00. Vigência das Atas 22/12/2023 a 22/12/2024. Ata de Registro de Preços nº102023-062, Fornecedor: CAT DOG ATACADO LTDA,, CNPJ 49.386.357/0001-49, itens 01, 02, 03, 04, 06, 14, 15, 20, 22, 26, 27, 31, 32, Valor do fornecedor: R$ 5.767,2400. Vigência da Ata 27/12/2023 a 27/12/2024. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23757100084202338 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o atendimento ao Campus Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por força da Resolução nº 06/2020 PNAE e suas alterações. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 27/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 25.183,88. CPF CONTRATADA : 013.963.994-29 LAERTE NASCIMENTO DA SILVA. Valor: R$ 4.170,00. CPF CONTRATADA : 441.119.834-72 DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA. Valor: R$ 21.013,88 (SIDEC - 27/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23302.000315/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 - construção do bloco de engenharia civil, adequação das instalações de combate a incêndio e implantação da estação de tratamento de esgoto no Campus Salgueiro-PE, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 16/01/2023 e encerrando-se em 10/02/2024 (dilatação do prazo de execução por mais 150 dias), seguindo o cronograma em anexo. Por este termo aditivo fica o referido contrato aditado em R$ 290. 567, 10 (duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) e suprimido em R$ 255. 454, 95 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme cláusula terceira - preço / item 3.1 do contrato nº 13/2022 . O aditamento é o resultado do custo dos serviços acrescidos subtraindo o valor dos serviços suprimidos, resultando na adição de R$ 35.112,15 (trinta e cinco mil, cento e doze reais e quinze centavos), que corresponde ao percentual de 3,09% do contrato e, dessa forma, o valor total do contrato passará de R$ 1.135.555,27 para R$ 1.170.667,42 (um milhão cento e setenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 27/12/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.667,42. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Tecnico Especializado. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: 20/2023. Contrato: N. 37/2022. Contratado: Nataly Luana Demarque. Area: Tecnico especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/01/2024 a 31/05/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.002446/2023-34. Inexigibilidade Nº 90791/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por meio de mercado regulado de energia, para o campus juiz de fora do if sudeste mg, conf. inexigibilidade de licitação n°39/2023 - uasg 158123, ato de contratação direta nº 90791/2023 e processo 23225.002446/2023-34. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a . Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.002446/2023-34. Inexigibilidade Nº 90791/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por meio de mercado regulado de energia, para o campus juiz de fora do if sudeste mg, conf. inexigibilidade de licitação n°39/2023 - uasg 158123, ato de contratação direta nº 90791/2023 e processo 23225.002446/2023-34. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a . Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 04/2020. Nº Processo: 23222.002071/2019-56. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 86.524.352/0001-61 - REPROCOPIA COM REPREST E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: A alteração visa corrigir o equívoco cometido no cálculo do valor decrescido nos termos aditivos 12/2021 e 08/2022. Vigência: 03/03/2020 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.725,93. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 158305 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2018, por 90 (noventa) dias, em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº MG001144/2023, os efeitos da repactuação serão retroativos, considerando o período de 01/01/2023 a 30/11/2023. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.841,09. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).