DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090019196202344. Objeto: Aquisição de impressoras 3D conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 26/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090019750202393. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Utensílios I. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 27/12/2023) 153032-15251-2023NE801029 PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo: 23090.028241/2023-51. Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Universidade federal de Lavras, relacionados no Anexo I do Edital. Os interessados poderão participar do presente leilão por meio da internet, sendo os lances encaminhados por meio do portal www.lucasleiloeiro.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 29/12/2023 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 22/01/2024 a partir das 10 horas, com encerramento randômico conforme normas do site. Informações, fotos e edital nos sites www.dlc.ufla.br, www.lucasleiloeiro.com.br ou pelos telefones 37-3242-2218, 35-3829-1219. ALFREDO CARLOS JUNIOR Diretor de Gestão das Contratações UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 460/2021. Nº Processo: 23072.210795/2020-76. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.924.124,36. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 08/2023, processo: 23072.213513/2023- 35. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de uso comum para uso no serviço de manutenção de marcenaria e carpintaria, Ata de Registro de Preços nº 13/2023; Empresa Império Materiais para Marcenaria; CNPJ: 02.815.283/0001-55; Valor Total Global do Registro: R$ 122.323,00; Ata de Registro de Preços nº 14/2023; Empresa L3A Divisórias e Forros; CNPJ: 10.867.329/0001-08; Valor Total Global do Registro: R$ 40.645,50; Ata de Registro de Preços nº 15/2023; Empresa: Comercial Sponchiado Ltda.; CNPJ: 13.338.681/0001-44; Valor Total Global do Registro: R$ 3.158,60; Ata de Registro de Preços nº 16/2023; Empresa BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda..; CNPJ: 33.737.303/0001-40; Valor Total Global do Registro: R$ 6.031,00; Ata de Registro de Preços nº 17/2023; Empresa Vila Metal Comércio Ltda.; CNPJ: 37.405.049/0001-34; Valor Total Global do Registro: R$ 78.005,00, Ata de Registro de Preços nº 18/2023; Empresa Paulo Eletro Ltda.; CNPJ: 41.841.443/0001-92; Valor Total Global do Registro: R$ 9.000,00; Ata de Registro de Preços nº 19/2023; Empresa: Dutra Comércio e Serviços de Informática Ltda.; CNPJ: 46.006.622/0001-28; Valor Total Global do Registro: R$ 55.370,00. Data da Assinatura: 27/12/2023; Validade: 28/12/2023 a 28/12/2024; O(s) preço(s) unitário(s) do(s) item(ns) está(ão) disponível(eis) no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.259906/2023-95 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa apoio ao Projeto Curso de Especialização em Linguagem e Tecnologia - LTE. Início da vigência: 27/12/2023. Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.271129/2023-57 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa apoio ao Projeto Curso de Especialização em Inglês: Ensino e Aprendizagem - CEI/FALE. Início da vigência: 27/12/2023. Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.271129/2023-57 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Inglês: Ensino e Aprendizagem - CEI/FALE". Declaração de Dispensa em 19/12/2023, Prof.ª Climene Fernandes Brito Arruda - Coordenadora do projeto. Ratificação em 20/12/2023, Prof. Georg Otte - Vice-Diretor da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 822.080,00. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.239736/2023-22 - Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HOB, CNPJ nº 16.692.121/0001- 81 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio da Faculdade de Odontologia, CNPJ nº 17.217.985/0027-43. Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnico-científica dos partícipes para estabelecimento de estágio obrigatório, visando à participação de alunos dos cursos de Especialização latu sensu da UFMG diplomados em curso de graduação em Odontologia, atendendo as exigências das instituições de ensino, em atividades de assistência e ensino nas unidades hospitalares do Hospital Metropolitano Odilon Behrens como complementação da formação profissional e desenvolvimento dos respectivos Programas. Inicio de Vigência: 28/11/2023. Fim de Vigência: 28/11/2028. Nome e cargos dos signatários: Taciana Malheiros Lima Carvalho - Superintendente do HOB, Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG. Data de assinatura: 28/11/2023. ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 153275 Nº Processo: 23072.254607/2023-64. Dispensa Nº 90270/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "fazer florestas entre maxakalis e ashaninkas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 389.999,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153275 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 23072.248208/2020-11. Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar de 31 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2020.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 458/2022. Nº Processo: 23072.270969/2022-11. Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 01 de julho de 2024, a contar de 28 de dezembro de 2023 e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de R$ 418.991,14 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze centavos). Vigência: 28/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.739,59. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153296 Nº Processo: 23072229957202392. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar Agropecuário para a Fazenda Experimental Professor Hamilton de Abreu Navarro (FEHAN) do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitária, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135, Universitario - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 153296-15329-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23520.003409/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 37/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no 37/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2023 a 05/03/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070.531,70. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).