DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800309 309 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Rio Largo/AL, torna público aos interessados que a partir da data de 02/01/2024 a 23/01/2024, estará aberto o prazo para protocolo dos documentos pertinentes a Chamada Pública n° 001/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar destinada aos estudantes matriculados no Sistema Municipal de Educação de Rio Largo para composição da alimentação escolar, através de Dispensa de Licitação. O recebimento se dará na sede administrativa da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, cidade de Rio Largo/AL. O prazo se encerrará as 09h00min do dia 23/01/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n° 38/2009, Resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução n° 20/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021. Maiores informações encontram-se disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo, ou na sede da Comissão Permanente de Licitações, ou ainda através do e-mail [email protected] Rio Largo/AL, 27 de Dezembro de 2023. JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS Secretário M. de Educação GILBERTO GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 69/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados - Data/Horário: 11 de JANEIRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Como foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos/AMA, na edição nº 2189, ANO XI, no Diário Oficial do Município 4 Ano I - nº 336, bem como no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 231 de forma respectivamente ambas publicadas no dia 06 e 05 de Dezembro do corrente ano, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO AMOR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, no Município de São Luis do Quitunde - AL, com sessão pública marcada para o dia 27/12/2023 às 08hs:00Min com LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. Considerando que os questionamentos ocorreram antes do início da sessão quanto ao instrumento convocatório no item 6.3 da Qualificação Técnica da letra "C" que solicita Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico e o Engenheiro de Segurança do Trabalho devidamente inscrito no CREA. Todavia a existem a Engenheiro Elétrico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho, não constam no Projeto Básico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo setor técnico da engenharia. Outro ponto observado é a existência de conflito entre o item 6.3 - Qualificação Técnica da letra " E" que diverge com o item "C" do mesmo tópico onde não consta a solicitação do Engenheiro Elétrico e o Engenheiro de Segurança do Trabalho, apenas o Engenheiro Civil. Destarte que o objeto licitado de acordo com projeto básico não necessita a existência do Engenheiro Elétrico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, sem previsão legal na elaboração da fase interna. Frisa-se que a suspensão foi motivada pela existência de pontos conflitantes no instrumento convocatório no item 6.3 - Qualificação Técnica letra " E" que diverge com o letra "C". Diante do Exposto, Esse presidente optou em SUSPENDER a sessão marcada para o dia 27/12/2023 informando aos presentes em sessão que estaria SUSPENSA e o novo edital com a correção e uma nova data de sessão será divulgada, no Diário Oficial do Município, Diário Oficial dos Municípios Alagoanos/AMA e Diário Oficial da União, bem como no portal do Município. Em sessão ressaltou que uma nova data será marcada pelos canais oficiais supracitado, informando data e hora da nova sessão, em diários oficiais, respeitando o principio da publicidade, legalidade, dos prazos, sem ferir os princípios da Administração Pública. FAZ SABER aos interessados que a sessão Prevista do dia 27/12/2023 às 08hs:00Min, encontra-se SUSPENSA. Por essa razão esse Presidente torna publico a referida Decisão. A íntegra decisão poderá ser obtida na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício da Prefeitura Municipal na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. São Luis do Quitunde. Ressalto as empresa que protolocaram seus credenciamentos e envelopes A e B (Habilitação e Preços) para a sessão do dia 27/12/2023, os mesmos não terá utilidade em licitações futuras para esse mesmo objeto, em razão da modificação do edital, os mesmos podem serem retirados entre os dias 03 e 04 de Janeiro de 2024, das 09:00 as 12:00hs na sala da comissão de licitação no prédio da prefeitura, Praça Ernesto Gomes Maranhão, 55 Centro de São Luis do Quitunde/AL. Após essa data os mesmo serão posto para descarte. Remeto o Aviso de Suspensão de licitação para publicação nos meios e canais oficiais, no mesmo moldes anteriormente adotado para a publicação do aviso de licitação, afim de atender o principio da publicidade dos atos da administração. São Luis do Quitunde/AL, 27 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Como foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos/AMA, na edição nº 2189, ANO XI, no Diário Oficial do Município 4 Ano I - nº 336, bem como no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 231 de forma respectivamente ambas publicadas no dia 06 e 05 de Dezembro do corrente ano, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO POÇO DANTAS E GARAB, no Município de São Luis do Quitunde - AL, com sessão pública marcada para o dia 28/12/2023 às 08hs:00Min com LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. Considerando que o instrumento convocatório no item 6.3 da Qualificação Técnica da letra "C" que solicita Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico e o Engenheiro de Segurança do Trabalho devidamente inscrito no CREA. Todavia a existência do Engenheiro Elétrico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho não consta no Projeto Básico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo setor técnico da engenharia. Outro ponto observado é a existência de conflito entre o item 6.3 - Qualificação Técnica da letra " E" que diverge com o item "C" do mesmo tópico onde não consta a solicitação do Engenheiro Elétrico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho, apenas o Engenheiro Civil. Destarte que o objeto licitado de acordo com projeto básico não necessita a existência do Engenheiro Elétrico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho, sem previsão legal na elaboração da fase interna. Frisa-se que a suspensão foi motivada pela existência de pontos conflitantes no instrumento convocatório no item 6.3 - Qualificação Técnica letra " E" que diverge com o letra "C". FAZ SABER aos interessados que a sessão Prevista para o dia 28/12/2023 às 08hs:00Min, encontra-se SUSPENSA. Por essa razão esse Presidente torna publico a referida Decisão e o novo edital com as devidas correções e uma nova data de sessão será divulgada, no Diário Oficial do Município, Diário Oficial dos Municípios Alagoanos/AMA e Diário Oficial da União, bem como no portal do Município, respeitando o principio da publicidade, legalidade, dos prazos, sem ferir os princípios da Administração Pública. A íntegra decisão poderá ser obtida na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício da Prefeitura Municipal na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. São Luis do Quitunde. Ressalto as empresa que protolocaram seus credenciamentos e envelopes A e B (Habilitação e Preços) para a sessão do dia 28/12/2023, os mesmos não terá utilidade em licitações futuras para esse mesmo objeto, em razão da modificação do edital, os mesmos podem serem retirados entre os dias 03 e 04 de Janeiro de 2024, das 09:00 as 12:00hs na sala da comissão de licitação no prédio da prefeitura, endereço acima listado. Após essa data os mesmos serão posto para descarte. Remeto o Aviso de Suspensão de licitação para publicação nos meios e canais oficiais, no mesmo moldes anteriormente adotado para a publicação do aviso de licitação, afim de atender o principio da publicidade dos atos da administração São Luis do Quitunde/AL, 27 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA SETE DE SETEMBRO, VEREADORA NORMA DUARTE COSTA E REFORMA DA PRAÇA NO ALTO DO CRISTO REDENTOR, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 15/01/2024 às 08hs:00Min. A Comissão Pernamente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, por intermédio do Presidente de Comissão, vem tornar público aos (às) interessados(as) a 1ª retificação do edital Nº 08/2023 DA TOMADA DE PREÇO. 1.No item 6.3- Qualificações Técnicas onde se lê: b.1) Os atestados de responsabilidade técnica da empresa licitante deverão comprovar a execução dos serviços que tenha como objeto os serviços semelhantes ao objeto desta contratação, acompanhada dos respectivos atestados devidamente registrado no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, que comprovem que o licitante ou seus responsáveis técnicos tenham realizado, obras ou serviços similares em quantidades mínimas,de 10% (dez por cento) dos quantitativos de maior relevância da planilha quantitativa,referente aos seguintes serviços. C. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da Documentação, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico e o Engenheiro de Segurança de Trabalho, devidamente inscrito no CREA, detentor de Atestado(s) com seu(s) respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico (CAT) para comprovação de experiência na execução de obras similares e de porte semelhante ao objeto desta licitação. 2. leia-se: No item 6.3- Qualificações Técnicas: b.1) Os atestados de responsabilidade técnica da empresa licitante deverão comprovar a execução dos serviços que tenha como objeto os serviços semelhantes ao objeto desta contratação, acompanhada dos respectivos atestados devidamente registrado no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, que comprovem que o licitante ou seus responsáveis técnicos tenham realizado, obras ou serviços similares em quantidades mínimas, de 50% (Cinquenta por centos) dos quantitativos de maior relevância da planilha quantitativa,referente aos seguintes serviços. C. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data da entrega da Documentação, Engenheiro Civil e ou Arquiteto devidamente inscrito no CREA e/ou no CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, detentor de Atestado(s) com seu(s) respectivo(s) Certificado(s) de Acervo Técnico (CAT) para comprovação de experiência na execução de obras similares e de porte semelhante ao objeto desta licitação. O edital RETIFICADO encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 27 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO AMOR, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 15/01/2024 às 13hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 27 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBRA DE ENGENHARIA: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO POÇO DANTAS E GARABÚ, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 17/01/2024 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 27 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL