DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800375 375 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte-MA, 22 de dezembro de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 79/2023, tipo menor preço. Objeto: registro de preço para futura prestação de serviço de transporte escolar destinados a secretaria municipal de educação do município de codó-ma de acordo com edital e anexos. DAT A : 11/01/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www. codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal 4.416/2023 e de outras normas aplicáveis. Codó-MA, 22 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas artísticas e culturais por proponentes estabelecidos em Codó/MA para premiação por recursos advindos da União por intermédio da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 28 de dezembro de 2023 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 19 de janeiro de 2024 até as 13:00 (treze horas) EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www. codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal 4.416/2023 e de outras normas aplicáveis. Codó-MA, 22 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS MOREIRA Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRAÇÃO DE EMPREITADA Nº 001.20122023.16.002/2023. ADESÃO: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, OBJETO: Prestação dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco Prudêncio. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. CONTRATADO: R W EMPREEDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua Aniceto Cruz Nº 420 - Sala 1, Ponte, CNPJ: 28.718.762/0001-47 - Caxias - MA. REPRESENTANTE: Raimundo Wagner de Sousa Silva portador do CPF Nº 042.640.043-73, VALOR DO CONTRATO: R$ 34.968,86 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CON T R AT O : 12(doze) meses. PRAZO DE EXERCUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 19 Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária 19.01 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0018.1.010 Const. Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Camila De Sousa Andrade Leandro, CPF nº 007.166.803-94 - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRAÇÃO DE EMPREITADA Nº 002.20122023.16.002/2023. ADESÃO: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, OBJETO: Prestação dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. CONTRATADO: R W EMPREEDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua Aniceto Cruz Nº 420 - Sala 1, Ponte, CNPJ: 28.718.762/0001-47 - Caxias - MA. REPRESENTANTE: Raimundo Wagner de Sousa Silva portador do CPF Nº 042.640.043-73, VALOR DO CONTRATO: R$ 528.317,05 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXERCUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 19 Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária 19.01 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0018.1.010 Const. Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Camila De Sousa Andrade Leandro, CPF nº 007.166.803-94 - Secretária Municipal de Saúde CONTRATO ADMINISTRAÇÃO DE EMPREITADA Nº 003.20122023.16.002/2023. ADESÃO: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, OBJETO: Prestação dos serviços de reforma de escolas no Município. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. CONTRATADO: R W EMPREEDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua Aniceto Cruz Nº 420 - Sala 1, Ponte, CNPJ: 28.718.762/0001-47 - Caxias - MA. REPRESENTANTE: Raimundo Wagner de Sousa Silva portador do CPF Nº 042.640.043-73, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.336.473,85 (um milhão trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXERCUÇÃO: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 21 Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica, Unidade Orçamentária 21.01 Fundo de Manut. e Des. dá Educ. Básica, 12.361.0028.1.004 Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Helaine Andrade dos Santos Peixoto CPF: 818.386.463-53 Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO ADMINISTRAÇÃO DE EMPREITADA Nº 001.01112023.16.002/2023. ADESÃO: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, OBJETO: Prestação dos serviços de reformas e melhoria nos prédios públicos do Município DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. CONTRATADO: R W EMPREEDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua Aniceto Cruz Nº 420 - Sala 1, Ponte, CNPJ: 28.718.762/0001-47 - Caxias - MA. REPRESENTANTE: Raimundo Wagner de Sousa Silva portador do CPF Nº 042.640.043-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 287.730,34 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 12(doze) meses. PRAZO DE EXERCUÇÃO: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 23 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, Unidade Orçamentária 23.10, Manut. e Func. da Sec. Mun. De obras e Infraestrutura Urbana, 15.451.0003.1.044 Construção, Reforma e Ampliação de Logradouros Públicos, 4.4.90.51.00 Obras e instalações BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Aldair José da Silva Leite CPF 841.531.643-72-Secretário Municipal de Infraestrutura. Gonçalves Dias/MA, 20 de dezembro de 2023. Aldair José da Silva Leite/Camila De Sousa Andrade Leandro/ Helaine Andrade dos Santos Peixoto - Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - CPL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (diesel, diesel-S10 e gasolina comum) e agente redutor líquido automotivo - ARLA 32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e suas coordenações:CAPS, CEMI, CEO, CEREST, CONS U LT Ó R I O DE RUA, DAPS, HEMODIÁLISE, HMI, HMII, ONCOLOGIA, SAD, SAMU, UPA SÃO JOSÉ,VIG. EM SAÚDE, VIG. SANITÁRIA e ZOONOSES. ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades das seguintes coordenações: HMI, HMII, SEMUS, DAPS, UPA São José, SAMU, CAF, Zoonoses, CER ES T , Equoterapia, DVS, CDII, Rede de Saúde Mental e Vig. Sanitária. ABERTURA: 17 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CPL. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de Kits de Enxoval para recém nascidos (KIT NATALIDADE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Conforme estabelece o Art. 3º da Lei Ordinária nº 1.260/2008. ABERTURA: 18 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO tipo MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO A. ABERTURA: 04 de janeiro de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO tipo MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, móveis e eletro, destinados a atender as necessidades administrativas da SEMED e das Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, na Planilha de Preços - Anexos I. ABERTURA: 22 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos PO LO S I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. ABERTURA: 23 de janeiro de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES : Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na