DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite inferior (mm cm-1) Classes de AD Limite superior (mm cm-1) . 0,34 £ AD1 < 0,46 . 0,46 £ AD2 < 0,61 . 0,61 £ AD3 < 0,80 . 0,80 £ AD4 < 1,06 . 1,06 £ AD5 < 1,40 . 1,40 £ AD6 £ 1,84* * amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares de triticale registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. N OT A S : 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para semeadura estão disponibilizados no painel de indicação de risco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do sítio: https://mapa- indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html Para a busca do Zarc Triticale Sequeiro entre em Zarc Oficial e selecione nos campos: 1. Safra: Selecione a opção "2023/2024"; 2: Cultura: Selecione a opção "Triticale Sequeiro"; 3. Grupo: Selecione o grupo em que a cultivar esteja agrupada; 4. Solo: Selecione a classe de AD desejado; 5. UF: Selecione a unidade da federação desejada; 6. Município: Selecione o município desejado; PORTARIA SPA/MAPA Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 629 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do triticale sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. SILVIO FARNESE ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O triticale (X Triticosecale Wittmack) é o primeiro cereal criado pelo homem. Oriundo do cruzamento artificial entre trigo e centeio, cujas primeiras plantas férteis foram obtidas na Alemanha no final do século XIX. No Brasil, o triticale começou a ser estudado nos anos 1960 e chegou às lavouras comerciais nos anos 1980. Ao unir os genomas do trigo e do centeio, o triticale, potencialmente, por combinar características positivas das duas espécies, pode apresentar vantagens competitivas em áreas consideradas marginais para o cultivo de cereais de inverno no mundo. No Brasil, inicialmente, o triticale foi cultivado com o objetivo de ser um substituto do trigo na alimentação humana. Todavia, pelas caraterísticas tecnológicas da farinha de triticale, o seu uso ficou restrito a mesclas com trigos para a fabricação de biscoitos e, principalmente, na alimentação animal (suínos e aves). A disponibilidade hídrica e a temperatura do ar são as principais variáveis ambientais que influenciam o crescimento e o desenvolvimento do triticale. O triticale costuma apresentar tolerância elevada a condições ambientais adversas como o estresse térmico (altas ou baixas temperaturas), acidez do solo, salinidade, alcalinidade, estresse mineral (deficiência/excesso), estresse hídrico (deficiência/excesso), entre outros. Por isso, é considerado um cereal para cultivo em ambientes menos favoráveis ou para sistemas agrícolas com baixo investimento tecnológico. A cultura apresenta relativa tolerância a estiagens, principalmente em solos ácidos. A tolerância do triticale à acidez permite que as plantas desenvolvam o sistema radicular que atinge maior profundidade, garantindo capacidade de adaptação às condições de estresse. A temperatura do ar é a principal variável ambiental que influencia a duração do ciclo do triticale. A faixa de temperatura ideal para o crescimento e desenvolvimento do triticale é de 15 a 25°C. A ocorrência de frio no início do ciclo de desenvolvimento pode favorecer a cultura, uma vez que baixas temperaturas prolongam o período vegetativo, permitindo maior emissão de perfilhos, aumento de área foliar e estabelecimento do sistema radicular. Os cereais de inverno, como o trigo e o triticale, são suscetíveis a danos provocados por geada durante todo o ciclo de desenvolvimento da cultura. Entretanto, a fase mais sensível é no Espigamento/florescimento quando a ocorrência de geadas pode provocar redução do rendimento e qualidade dos grãos. O excesso de chuva na fase de enchimento de grãos favorece o aparecimento de doenças na espiga. A ocorrência de doenças na espiga do triticale pode provocar redução do rendimento e da qualidade dos grãos, uma vez que alguns microorganismos podem produzir micotoxinas que limitam o consumo destes grãos por animais monogástricos. O excesso de chuvas na maturação dos grãos (próximo à colheita) pode provocar a germinação dos grãos na espiga e, consequentemente, redução do rendimento e do peso hectolitro dos grãos. A precipitação de granizo provoca danos diretos na cultura do triticale, provocando quebra de colmos, dilaceração de folhas, redução da área foliar e debulha das espigas. Os danos indiretos estão relacionados à dilaceração das plantas, aumentando a suscetibilidade das mesmas à incidência de insetos, fungos e bactérias. O triticale é uma cultura que apresenta elevada plasticidade em relação a variáveis ambientais. Todavia, o rendimento de grãos e a viabilidade econômica da cultura são diretamente influenciados por geadas no espigamento, pelo excesso de umidade e deficiência hídrica a partir do espigamento, chuvas de granizo na colheita e excesso de umidade combinado com temperaturas elevadas no enchimento de grãos, entre outros. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do triticale, com probabilidades de perdas de rendimento de grãos inferiores a 20%, 30% e 40% devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos. Assim, contribuindo, como ferramenta de gestão de riscos, para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção desse cereal no País. O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC foi o SARRA (Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Este modelo foi usado para se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água para a cultura (ISNA), que foi definido como a razão entre a evapotranspiração real da cultura (ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (Etc). Ressalta-se que se trata de um modelo agroclimático, cujo pressuposto é de não ocorrência de limitações por fertilidade de solo ou danos às plantas por ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do triticale de sequeiro, em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Precipitação Pluvial: Foram utilizadas séries de dados de chuva preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, contabilizando um total de 3.500 séries pluviométricas; II. Evapotranspiração de referência (ETo): A ETo foi utilizada através de médias decendiais calculadas pelo método de Hargreaves e Samani, previamente adaptado e recalibrado para as condições brasileiras. III. Coeficiente de cultura (Kc): As curvas de Kc, conforme modelo conceitual FAO - 56, foram geradas para valores decendiais, por meio de um modelo bilogístico ajustado a partir de valores de Kc iniciais (0,40), máximo (1,00) e final (0,40). Os valores decendiais de Kc foram gerados para cada agrupamento de cultivares. O Kc, utilizado para a determinação da Evapotranspiração Máxima da Cultura (Etc.) decendial para cada unidade da federação, são apresentados na tabela abaixo: . Ciclo (dias) Decêndios . . 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . 110 0,4 0,44 0,56 0,74 0,89 0,96 0,98 0,97 0,92 . 120 0,4 0,44 0,55 0,72 0,88 0,95 0,98 0,98 0,96 . 130 0,4 0,44 0,54 0,7 0,86 0,94 0,98 0,99 0,98 . 140 0,4 0,44 0,53 0,69 0,84 0,93 0,97 0,98 0,99 . 150 0,4 0,43 0,52 0,67 0,83 0,92 0,97 0,98 0,99 . 160 0,4 0,43 0,51 0,65 0,81 0,91 0,96 0,98 0,99 . 170 0,4 0,43 0,51 0,64 0,79 0,9 0,96 0,98 0,99 . Ciclo (dias) Decêndios . . 10 11 12 13 14 15 16 17 . 110 0,76 0,51 . 120 0,9 0,74 0,5 . 130 0,96 0,89 0,72 0,5 . 140 0,98 0,95 0,87 0,71 0,49 . 150 0,98 0,97 0,94 0,86 0,69 0,49 . 160 0,99 0,98 0,97 0,93 0,84 0,68 0,49 . 170 0,99 0,99 0,98 0,96 0,92 0,83 0,67 0,49 IV. Temperatura: Foi considerado o risco de geada foi estimado pela análise da frequência de ocorrência de temperaturas do ar igual ou menor a 1,0 °C, com base na temperatura do ar em abrigo meteorológico. O diagnóstico de risco de geada foi considerado em dois decêndios (20 dias) ao redor do espigamento, incluindo o decêndio imediatamente anterior (n-1) e no decêndio do espigamento (n).