DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 4.166,50 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 - 6.65.200082 1 4.166,50 47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS 50.000,00 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 50.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 761 - 7.61.100000 0 50.000,00 47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 12.435,40 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional. 12.435,40 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 8.674,60

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 - 6.65.200082 1 3.760,80 47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 13.290,85 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres. 12.542,25 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665 - 6.65.200082 1 12.542,25 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 748,60 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 748,60 53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO 106.383,26 53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 106.383,26 06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21041 - Apuração dos Desvios de Conduta. 30.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 30.000,00 06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD. 76.383,26 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 76.383,26 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 274.500,00 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 224.500,00 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial. 200.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 200.000,00 22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.
11492 - Atração de Indústrias. 24.500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 24.500,00 56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 50.000,00 11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21028 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDET. 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500 - 5.00.100000 0 50.000,00 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.611.876,15 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.611.876,15 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA. 5.260,23 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 5.260,23 18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. 64.615,92 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761 - 7.61.100000 0 64.615,92 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11227 - Realização de Estudos Técnicos. 700.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799 - 7.99.200016 1 700.000,00 18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
18372 - Implementação de Serviços Ambientais. 842.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761 - 7.61.100000 0 842.000,00 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 60.242,36 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 60.242,36 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV. 60.242,36 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500 - 5.00.100000 0 60.242,36 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 293.509.439,87 ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 130.000,00 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 100.000,00 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau). 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 100.000,00 04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 30.000,00 02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 30.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 30.000,00 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 9.958.000,00 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 8.000.000,00 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10205 - Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Polícia Militar - FSPDS. 260.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 713 - 7.13.200000 1 260.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 3.637.690,00