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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/12/2023 · pág. 42

DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10702 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 3.030.500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 3.030.500,00 12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
10465 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 3.540.340,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 3.540.340,00 13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
11439 - Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes. 2.121.080,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 2.121.080,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10027 - Construção de Edificações Públicas Administrativas. 65.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 65.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10028 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 3.570.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 3.570.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10032 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social. 5.165.500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 5.165.500,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10090 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. 725.200,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 725.200,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias. 15.514.530,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 15.514.530,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II). 2.551.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 2.551.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10075 - Supervisão de Obras Rodoviárias. 3.343.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 3.343.000,00 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 141.868,42 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 141.868,42 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB 141.868,42 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 141.868,42 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 5.000.000,00 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 5.000.000,00 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20634 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC. 3.470.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501 - 5.01.200070 1 3.385.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501 - 5.01.200070 1 85.000,00 04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20493 - Pagamento de Concessão do Pasep - ISSEC. 80.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501 - 5.01.200070 1 80.000,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC. 1.450.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501 - 5.01.200070 1 1.200.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501 - 5.01.200070 1 250.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 350.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 350.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20039 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário - Folha Complementar. 350.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 801 - 8.01.200003 1 350.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 8.300.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 8.300.000,00 10.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20387 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC. 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 200.000,00 10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20229 - Assistência em Odontologia. 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 3.000.000,00 10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20230 - Assistência em Fonoaudiologia. 1.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 1.500.000,00 10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20231 - Assistência em Psicologia. 1.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 1.500.000,00 10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20232 - Assistência em Fisioterapia. 1.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 1.500.000,00 10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar. 600.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759 - 7.59.200070 1 600.000,00 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.433.879,74 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.433.879,74 08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência. 164.879,74 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761 - 7.61.100000 0 164.879,74 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes. 950.000,00