DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.706.000,00 56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.706.000,00 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará. 4.706.000,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVERSÕES FINANCEIRAS 500 - 5.00.100000 0 4.706.000,00 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 119.393,58 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 119.393,58 23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21060 - Apoio à Formalização de Empresas. 119.393,58 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 703 - 7.03.200088 1 119.393,58 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 470.000,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 470.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace. 20.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 20.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE. 450.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753 - 7.53.200070 1 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753 - 7.53.200070 1 300.000,00 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 58.754.030,87 ANEXO DO DECRETO Nº35.423, DE 04 DE MAIO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA FONTE TIPO VALOR 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 4.494.788,00 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 4.494.788,00 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos. 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 3.000.000,00 26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10186 - Implantação do Novo Aeroporto de Sobral. 1.000.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 1.000.000,00 26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe 494.788,00 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 494.788,00 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 210.000,00 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 210.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10211 - Melhoria da Estrutura das Unidades e Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 10.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense. 76.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 76.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense. 94.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 94.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10422 - Aparelhamento e Modernização na Área de TI para Fins de Identificação Civil e Criminal da Perícia Forense. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 10.000,00 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10434 - Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense. 20.000,00 10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 20.000,00 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 240.429,00 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL 77.840,00 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10473 - Estruturação de Unidade Tática. 77.840,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 500 - 5.00.100000 0 77.840,00 18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 162.589,00 06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais. 115.750,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 700 - 7.00.200082 1 115.750,00 06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais. 46.839,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 46.839,00 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 550.000,00 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA 550.000,00 04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10532 - Intensificação da Relação Sefaz Sociedade (PROFISCO II- COMP. I). 550.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 754 - 7.54.220059 1 550.000,00 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.723.611,00 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 1.290.910,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
18397 - Aquisição de Sementes e Mudas. 59.200,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 - 5.00.100000 0 59.200,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
18397 - Aquisição de Sementes e Mudas. 38.200,00