DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023122800002 2 Nº 246-A, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950720/2023, Nº Processo: 01400025079202336, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC CNPJ nº 13579504000150, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.995.237,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 249.404,69, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO CPF nº .197.751-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950755/2023, Nº Processo: 01400025037202303, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDA DA S CNPJ nº 02291981000107, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC) e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 3.150.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.150.589,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 393.823,63, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA CPF nº .451.176-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950733/2023, Nº Processo: 01400024920202378, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC INSTITUTO BR ARTE e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 2.360.023,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.360.023,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 295.002,98, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº .331.893-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950746/2023, Nº Processo: 01400025054202332, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI CNPJ nº 07148770000125, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.791.314,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 223.914,36, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: JONE CLAY MACEDO CPF nº .477.943-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950728/2023, Nº Processo: 01400025075202358, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BAIACU DE ALGUEM CNPJ nº 09143100000141, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Associação Cultural Baiacu de Alguém e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 2.013.181,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.013.181,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 251.647,73, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 251.647,73, P T R ES : 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER CPF nº .155.899- *. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950754/2023, Nº Processo: 01400025042202316, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE CNPJ nº 10559786000135, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC ASS O C I AÇ ÃO CULTURAL BALAIO NORDESTE e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.791.314,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.791.314,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 223.914,36, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: JOANA ALVES DA SILVA CPF nº .218.454-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950750/2023, Nº Processo: 01400025043202352, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOYLOCOPORTI CNPJ nº 08723179000117, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Soylocoporti e a SCC / M i n C, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 2.658.446,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.658.446,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 332.305,80, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: JOAO PAULO LACERDA ROCHA MEHL CPF nº .481.699-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950735/2023, Nº Processo: 01400024922202367, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS E ACO ES COMUNITARIAS - IPAC CNPJ nº 07059668000153, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Instituto de Políticas e Ações Comunitárias - IPAC e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.940.544,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.940.544,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 242.568,08, PT R ES : 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: ARILSON VENTURA CPF nº .126.687-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950727/2023, Nº Processo: 01400025076202301, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO CNPJ nº 00134362000175, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 3.150.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.150.589,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 393.823,63, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: VERA MARIA MASAGAO RIBEIRO CPF nº .002.048-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950734/2023, Nº Processo: 01400024921202312, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI CNPJ nº 02483227000160, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Associação Artística Mapati e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.944.005,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.944.005,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 243.000,70, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 243.000,70, P T R ES : 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA CPF nº .639.528-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 950739/2023, Nº Processo: 01400025035202314, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FLOR E ESPINHO CNPJ nº 03862664000158, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Instituição Associação Flor e Espinho e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.932.005,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.932.005,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057, Valor: R$ 241.500,70, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 241.500,70, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: ANDERSON CARLOS DE LIMA CPF nº *.045.901-.