DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246-G, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06142023122800002 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.661.323 At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 11.661.323 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 11.661.323 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.500.970 F 4-INV 2 90 0 1050 8.160.353 TOTAL - FISCAL 11.661.323 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.661.323 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 63.026.386 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 32.557.788 3006 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 26 782 12.874.482 F 4-INV 2 90 0 1444 12.874.482 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 9.683.306 F 4-INV 2 90 0 1444 9.683.306 Projetos 3006 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 5.000.000 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3006 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 15.468.598 3006 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 15.468.598 F 4-INV 2 90 0 1444 15.468.598 3006 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 10.000.000 3006 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 TOTAL - FISCAL 63.026.386 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.026.386 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 61.713.301 Operações Especiais 2220 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 61.713.301 2220 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 61.713.301 F 4-INV 2 99 0 1444 61.713.301 2222 Saneamento Básico 24.000.000 At i v i d a d e s 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 24.000.000 2222 21C9 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 10 511 24.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 24.000.000 TOTAL - FISCAL 85.713.301 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 85.713.301