DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

INEXIGIBILIDADE2021.02.24/1

Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE n° 2021.02.24/1. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa MENDES, MARIANO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 25 de fevereiro de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços jurídicos a serem prestados, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Timóteo Mariano da Silva.

ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:9866BCE5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO

Tomada de Preços2021.05.28/1

Extrato do 4° (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Tomada de Preços n° 2021.05.28/1. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa VICENTE LEITE BESERRA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 29 de julho de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Vicente Leite Beserra.

ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:E9F23340

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO

Tomada de Preços2021.05.28/2

Extrato do 4° (quarto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Tomada de Preços n° 2021.05.28/2. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa VICENTE LEITE BESERRA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 29 de julho de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo cadastro funcional, geração da RAIS, GFOP, DIRF, SIM (folha) e elaboração da folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Vicente Leite Beserra.

ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:48F0A70E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º TP-010/2023-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º TP-010/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DESTE MUNICPIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

A COMISSÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:94C6E779

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2023-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2023-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:90698A60