DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

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BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BA4510AB

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do Contrato nº 2023.12.27-004, decorrente do Processo Carona nº 008/2023 ao PREGÃO tipo ELETRÔNICO n.º 2022.11.09.01 do município de São Benedito/CE, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.12.365.0221.2.075 (FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR GLOBAL: R$ 893.508,75 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. Frecheirinha/CE, 28 de dezembro de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:8847C52C

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2022- SRP da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE, na forma de CARONA EXTERNA Nº 009/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.232.255/0001-97, com o valor global de R$ 1.284.107,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sete reais). Frecheirinha/CE, 28 de dezembro de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -
Ordenadora de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:85B20E7F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2022.12.06.01 – Tomada de Preços nº PMF-13092201-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 26 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:6D22DBF7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 2021.01.04.03 – DISPENSA N° 2021.01.04.003 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: FRANCISCA BENEDITA PONTES PIMENTA. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2024, com data final até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F5781EE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2712.05/2023 - TP - ABERTURA: 23 de Janeiro de 2023 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, CONSERVAÇÃO, MANUNTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADÕES E PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro- Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30 às 11:30h.

ADRIANA PAIVA SOUZA – Presidente da CPL.

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:5D96C0F9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO