DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor global do contrato nº 13.003/2023-05 R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000.
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00
Contratado: ELLIS CARLA LIMA FELIX-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix.
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023 .
Icó/CE, 17 de novembro de 2023.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:36A0490C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.003/2023-06
O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 13.003/2023-06.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Valor global do contrato nº 13.003/2023-06 R$ 182.242,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000.
Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.552.0000.00
Contratado: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima.
Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Data da assinatura do contrato: 17 de novembro de 2023 .
Icó/CE, 17 de novembro de 2023.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:638F5B32
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.19.01-PMI-SEGAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.11.02-PMI-SEGAB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE HORAS DE CARRO DE SOM VOLANTE PARA CIRCULAR NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO NATAL DE LUZ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 6.008,80 (SEIS MIL E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301- 04.122.0002.2.221 E ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: MARIA CONSUELA DE CARVALHO. IGUATU (CE) 19 DE DEZEMBRO DE 2023.PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2866B5A3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2543/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o senhor JOSE GEORGE DA SILVA GOVEIA inscrito no CPF Nº: 983.300.633-72 e RG Nº: 99029323907 matricula Nº: 69348 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Formação Continuada V – código CNA-1 com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2361A0B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA