DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ SALOMÃO LOPES MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR(a) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo seletivo Nº 017 de 03 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos à partir de 17 de dezembro e 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E5ADB075
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1551 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. VERA LUCIA BRAGA BARBOSA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos à partir de 17 de dezembro e 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F0536448
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1550 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELA LIMA LUTIF PINTO, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo seletivo Nº 017 de 03 de abril de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D65633EB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária do servidor MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO (Professor do Ensino Fundamental II – Ref – 6), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5660E347
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora FLÁVIA SILVA SOUSA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D887AE34
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1567 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), RESOLVE: Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora ANTONIA DE FÁTIMA BRAGA LOPES (Professora do Ensino Fundamental II – Ref – 6), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.