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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/12/2023 · pág. 130

DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo seletivo Nº 011 de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:76F5B3AF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1527 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LEOCÁSIA BARROSO OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:263E57DC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1526 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ELENITA MATOS LUCIANO, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:07526F53

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1525 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de dezembro de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos interesse do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D3A642AA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1539 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A4953BAF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de dezembro de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá participar de reunião na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos do município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais).