DOMCE 29/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

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OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.12.001-01/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HUGO DE AZEVEDO NOGUEIRA. Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:349836B1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: DAMIANA GERLEIDE BRITO VALERIO, inscrito no CPF sob o n° 968.805.543-34. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.12.001-02/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIANA GERLEIDE BRITO VALERIO. Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E5C711FD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 14.12.002/2023-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA PUBLICA Nº 14.12.002/2023-PMS para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação até as 09h:00 do dia 26 de janeiro de 2023, quando dará início a sessão de julgamento na sala da CPL, situação na Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:FAC3FF7E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 27.12.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.04.2, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05.2. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira/Presidente da CPL. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F414DFE5

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 22.12.002/2023-PMS. Objeto: serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das necessidades da das Unidades Básicas de Saúde e a Unidade Mista de Saúde (Severino Miguel de Barro) de do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.01.30.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.01.02.02-PMI/SMS. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira/Presidente da CPL. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:83C95B68

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 18.12.002/2023-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 18.12.002/2023- PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 18 de janeiro de 2024, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Em, 28 de dezembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E153775D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22.12.001/2023- PMS. OBJETO: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Município de Saboeiro-CE. DATA DA SESSÃO: dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:CBC81311

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS