DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Candidato Classe/Nível de Vencimento Área Código de Vaga Campus de Lotação . 23243.015709/2023-57 DAIANNA PEREIRA COSTA DI/01 Agronomia 0954320 Ariquemes . 23243.014046/2023-53 ALISSON ROCHA DA SILVA DI/01 Agronomia 0954306 Avançado São Miguel do Guaporé . 23243.016181/2023-33 MAHAL MASSAVI EVANGELISTA DI/01 Ciências Biológicas * 0954321 Guajará-Mirim . 23243.014050/2023-11 LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ DI/01 Letras/Português/ 0954322 Colorado do Oeste . 23243.016583/2023-38 RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO DI/01 Engenharia Química 0954324 Porto Velho Calama . 23243.015121/2023-01 EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ DI/01 Engenharia Química 0711757 Porto Velho Calama Criada Por Lei - PPP - Pretos, Pardos e Negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014 - *** Vacância por posse em cargo inacumulável Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 2.582 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007565/2021-01; bem como o Despacho nº 891/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2162777). Art. 1º O(A) servidor(a) GERALDO CASTRO COTINGUIBA, SIAPE nº 1287624, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 2/1/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 2.583 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001324/2023-11 e o Despacho nº 890/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2162763). Art. 1º O(A) servidor(a) HIGOR CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2157210, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 1/1/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 2.584 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.016793/2023-26, em especial o Despacho nº 889/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2162742). Art. 1º O(A) servidor(a) DENISE TON TIUSSI, SIAPE nº 2091835, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/1/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.137 GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000546.2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LAZARO SATIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280711, SIAPECAD nº 02392674, lotado no(a) Coordenação Curso Tecnico Agroindustria, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico Agroindustria, da função de Coordenador(a) de Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 4.144 GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001072.2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CINTIARA SOUZA MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533756, SIAPECAD nº 01322470, lotada no(a) Coordenação Cur. Tecn. San. Ambiental, e em exercício no(a) Coordenação Cur. Tecn. San. Ambiental, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.091 Dispensar o servidor JONATAN BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2383716, da função de Coordenador de Estágio do Câmpus Jaraguá do Sul- Centro, FG2. Nº 4.092 Dispensar, a partir de 30/12/2023, a servidora GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA POSSENTI, matrícula SIAPE nº 2105372, da função de Coordenadora de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 4.093 Designar, a partir 30/12/2023, o servidor ADEMAR CESARIO MOTTA, matrícula SIAPE nº 1822815, para a função de Coordenador de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 4.094 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 15/12/2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, à servidora VANESSA HASCKEL HUGEN, matrícula SIAPE nº 1124892, ocupante do cargo de TAE: Administrador, classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no IFSC - Câmpus Criciúma.Processo nº 23292.046972/2023-11, Nº 4.095 Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.034836/2023- 70, ao servidor Aristido Freitas, matrícula SIAPE 0277543, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos integrais.Declarar vago o referido cargo. Nº 4.096 Dispensar, a partir de 26/12/2023, a servidora THAYSE COSTENARO MORAIS, Assistente Social, Siape nº 1838729, da Função de Coordenadora Pedagógica - FG2 do Câmpus Gaspar.Processo no. 23292.039943/2023-94. Nº 4.097 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 02/01/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, ao servidor EDUARDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1247085, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotado no IFSC - Câmpus Caçador.Processo nº 23292.048102/2023-78. Nº 4.098 Nomear em caráter efetivo TIAGO RODRIGUES GALVÃO, habilitado em concurso público, posição 4 (reserva de vagas pessoas pretas e pardas), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, código de vaga n°0312894 vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº4.007, publicada no D.O.U em 22 de dezembro de 2023. ANDREA MARTINS ANDUJAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3408, de 26.12.2023, que trata da designação da servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE 1643298, substituta por período da Diretora de Unidades Informacionais e Publicações - DIPUB/ Reitoria, código CD-03, servidora Kelly Cristina Barbosa, ausente por motivo de férias. Art. 2º Onde se lê: "substituir, no período de 03/01/2024 a 15/01/2024", leia- se: "substituir, no período de 03/01/2024 a 17/01/2024". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo nº 23223.003661/2023-72, por força de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 1003150-06.2023.4.06.3801 c/c o Parecer de Força Executória nº 00008/2023/EATE-ADM/EADM6/PGF/AGU, e, ainda, a Nota nº 00017/2023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, resolve: