DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga . ANDRÉ SANTOS MOREIRA Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho Araguaína Ampla Concorrência 1º 981281 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 . CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga . KAEL RAFAEL SILVA Médico Araguaína Ampla Concorrência 1º 221248 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 . CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga . PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS Pedagogo Araguaína Ampla Concorrência 1º 983454 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 . MARIA RAQUEL FRANCISCA DA SILVA Pedagogo Araguaína Negro 2º 983455 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 . MARIA LUCIA CARDOSO DA PAZ DOS SANTOS Pedagogo Araguaína Ampla Concorrência 3º 983456 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 . CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI . Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga . ANTONIO HUGO RABELO DE CASTRO Psicólogo Araguaína Ampla Concorrência 1º 1023164 Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023 . MATHEUS NASCIMENTO SANTOS Psicólogo Tocantinópolis Negro 1º 708894 Vaga proveniente da exoneração da servidora KARLA BARBOSA KLEIN, Portaria nº 845, de 16 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 17/12/2020 AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GABINETE Nº 431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, para participar de atividades acadêmicas referentes à licença para capacitação na University of South Florida, na cidade de São Petersburgo, Flórida, Estados Unidos, no período de 26 de janeiro a 3 março de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.022092/2023-92) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CARMEN LUCIA MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0327220, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com MESTRADO, código de vaga n°252421, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.045 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIANO PINTO CESAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0327469, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe c, com denominação de adjunto, nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252665, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º §2º inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019. Nº 5.064 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 01152825 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696806, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, §6°da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 5.065 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIO RAMOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0326233, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D , com denominação de Associado, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251465, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.126 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO , Matrícula SIAPE nº 0327438, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252635, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 5.128 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CECILIA RODRIGUES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 6326583, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 251453, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 5.129 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações adotadas como base para as contribuições, observando-se o limite máximo para os benefícios do regime geral de previdência social a MIGUEL PETRELLI JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 3016517, ocupante do cargo de PROFESSOR TIT- LIVRE MAGIST SUPERIOR, Classe U, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 992528, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 5.130 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a SERGIO ARUANA ELARRAT CANTO , Matrícula SIAPE nº 2152701, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 928670, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional n° 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.121 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252386, ocupado pelo (a) servidor (a) LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, lotado no (a) PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 5.125 - Exonerar do Cargo de Diretor de Gestão de Pessoal, código CD-4, LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de dezembro de2023, tendo em vista o disposto na Portaria n° 5121/2023. Nº 5.131 - Nomear o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, ocupante do cargo de PSICOLÓGO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Gestão de Pessoal, código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO