DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900052 52 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160265 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64684.003265/2022-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) . Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.740,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços complementares de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA . Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 28/12/2023. RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 52.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.297.172/0001-18 CARVALHO& CARVALHO FISIOTERAPIA LTDA . (SIDEC - 28/12/2023) 160126-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65400.018661/2022-48. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1° termo de aditivo ao contrato 03/2022 , do valor inicial atualizado do contrato, acrescenta 12,18 % a equivalente a r$ 520.287,26 (quinhentos e vinte mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o valor da contratação perfaz o total de r$ 4.791.912,02 (quatro milhões, setecentos e noventa e um mil e novecentos e doze reais e dois centavos). Referente a contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro - lote 10, constituído por: batalhão de manutenção e suprimento de armamento (bmsa) e da área de estágios do centro de instrução paraquedista general penha brasil (ci pqdt gpb), na vila militar de deodoro rio de janeiro/rj.. Vigência: 27/12/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.791.912,02. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001088/2023. Objeto: Reparação do Rancho do CIOpEsp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 17/01/2024 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro 1 (SIASGnet - 28/12/2023) 160301-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-CEL/2021 Credenciamento de OCS/PSA Assistencia Medico-Hospitalar, Odontologica e de reabilitacao , Exercito FUSEx. O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate Torna Publico, A Quem Possa Interessar, Que Encontra-Se Aberto O Edital de Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude(OCS), E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS(PSA), CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E DE REABILITACAO, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS PENSIONISTAS, AOS EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. PARA MAIORES INFORMACOES ENTRAR EM CONTATO COM A SECAO DE LICITACOES E CONTRATOS(SALC), DO 4 BE CMB, POR MEIO DO TEL.: (35) 3622-0511, OU PELO E-MAIL: [email protected] Em 20 de dezembro de 2023. OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES Ordenador de despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64278018436202200. Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 22.274,94. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 4.836,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64278003237202370. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 12.603,25. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Processo: 64329.001444/2023-47. Processo Administrativo n° 64329.001444/2023-47 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 08/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços no valor de R$ 44.530,94 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 11,75% do valor contratual. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/12/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041018096202363. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção com aplicação de PEÇAS ORIGINAIS e GENUÍNAS. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160027 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 64042.009332/2021-89. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.966.461/0001-19 - CHM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 64299.013318/2022-59. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 57/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.006838/2023-61. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de esterilização de materiais médicos, hospitalares e odontológicos, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 135.060,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).