DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1320/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0928/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FABIANE CARDOSO GRIMALDI. Fiel de Execução Financeira. Ratificação em 28/12/2023. AMAURI FIRMO DOS SANTOS. Agente Financeiro. Valor Global: R$ 128.748,67. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. (SIDEC - 28/12/2023) 785344-78534-2023NE001182 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002436202350. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (Tintas), para atendimento das necessidades do Comando do 7° Distrito Naval (Com7ºDN) e de suas Organizações Militares (OM) apoiadas. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOMINGOS XAVIER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000344202335. Objeto: Aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOMINGOS XAVIER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002426202314. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atendimento das necessidades do Comando do 7° Distrito Naval (Com7ºDN) e de suas Organizações Militares (OM) apoiadas. . Total de Itens Licitados: 335. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOMINGOS XAVIER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002424202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios frigorificados para Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOMINGOS XAVIER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMPRESA SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ 04.563.672/0001-66; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato TJDL n. 788820/2023-008; Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, no valor estimado de R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). Data da vigencia 27/12/2023 a 27/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: Termo de Contrato nº 8820001/2023. Chamada Pública: nº 788820/2022-36. Contratante: 1°BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, CNPJ: 00.394.502/0200-99. Concessionária: MSA DOS ALIMENTOS, CNPJ: 27.997.307/0001-65. O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Termo de Contrato nº 8820001/2023. No Item 2.1 do Termo de contrato nº 8820001/2023, Onde se lê: o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 20/01/2024, não podendo ser prorrogado, Leia-se: Item 1.4 o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993,DOU de 16/05/2023, Edição 92, seção 3 e página 25. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071002704202306. Objeto: Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para todas capitais e municípios fixados.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. CLAUDIO GOMES ALDEA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000174202353. Objeto: Contratação de serviços de reparos nos telhados do paiol de matérias primas(insumos) e do paiol de produtos acabados do LFM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. CLAUDIO GOMES ALDEA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765700 Nº Processo: 63471000025202381. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de serviços gerais, tais como: ferramentas e instrumentos de pintura, elétrico, hidráulico, controle de avarias; e ferramentas manuais, a fim de contribuir para a manutenção estrutural, preventiva e corretiva das instalações das organizações militares subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha. . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as descrições constantes no termo de referência. Considerar valores e quantitativos estimados disponibilizados no sistema do comprasnet. . JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/12/2023) 765700-00001-2023NE000001 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069003181202356. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para construção e reforma de imóveis, além de peças para veículos automotores e para motocicletas.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 NUP: 63148.042096/2023-23 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), especializadas para laudos de Holter 24 h da Clínica de CARDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n.º 656/1995 - Plenário TCU. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148019027202316. Objeto: Aquisição de Material Médico- cirúrgico com aparelhos em comodato para Clínica de Gastroenterologia.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa