DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto 1.1. Este edital tem por objeto a convocação de interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo o 1° Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais - 1ª a 4ª Etapas) e o 2° Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais - 5ª a 8ª Etapas) da Educação Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos 2. Dos Prazos de Inscrição: 2.1. Coleções didáticas do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental E JA : a) Das 9 horas do dia 02 de maio de 2024 às 18 horas do dia 17 de maio de 2024 3. Disponibilização do Edital: 3.1 O texto completo do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - CGPLI, e seus Anexos, encontra-se disponível no portal do FNDE, podendo ser acessado por meio do link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais . MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do FNDE KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEIKARDT Secretária de Educação Básica INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23844.009280/2023-90. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FUNDAPE. Objeto: Serviços de apoio à execução do curso cadeia produtiva de pescado em comunidades indígenas, que visa ofertar formação inicial e continuada (fic) para 50 estudantes nas comunidades indígenas dos municípios de cruzeiro do sul, localizada na terra indígena campinas-katukina, território do povo noke koi (katukina pano). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Signatários: Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santo Pela Contratada: Ismar Bernardo de Araújo. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.005879/2023-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução da reforma do refeitório do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 1.174.364,31. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pela Contratante - Rosana Cavalcante dos Santos Pela Contratada: Milca Tomé da Silva Domingos (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.9445/202392 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio ao Ifac para a prestação de serviços de apoio à execução do Projeto IFAC Itinerante - Turma especial do CST em Agroecologia em Santa Rosa do Purus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CARLA MIOTO NICIANI. Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 28/12/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 367.641,65. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAO D E APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 28/12/2023) 158156-26425-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158156 Nº Processo: 0094427.00003925/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2022 (0523642), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Tendo em vista a homologação do pregão eletrônico srp nº 14/2023, objeto do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com resultado publicado no diário oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde os valores decorrentes do supracitado processo se apresentam economicamente mais vantajosos para a administração do que praticados por essa empresa através do contrato nº 05/2022, bem como a mudança da reitoria do ifac para a sua sede própria, onde a demanda atual das áreas a serem limpas é bem superior ao do contrato vigente, inclusive com a existência de áreas externas, a necessidade roço e retirada de entulhos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC, e Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada. Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041051329202352 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviços de apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria pelo PRONERA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 27/12/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 27/12/2023. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO. Reitor Substituta. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 28/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041051777202356 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio administrativo e financeiro necessário à realização de atividades parciais do programa para implantação de quintais produtivos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 27/12/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 27/12/2023. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 199.535,09. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 28/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23041.026557/2021-22. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 45/2021-reitoria e o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.120,05. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041022729202351. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha - GLP, acondicionado em botijões em regime de comodato,. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147- 5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/12/2023) 158147-26402-2023NE800150