DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais Farmacológicos para o IFAL.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FRANCISCO DE ALMEIDA CASTILHO Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 28/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.037966/2023-16 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 22/2023 - Ata complementar Objeto: Aquisição de materiais para estúdio de gravação. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 28/11/2023 Fornecedor: SAADTECH LTDA CNPJ: 37.867.342/0001-13 Item ganho: 57 Total do fornecedor: R$ 13.500,0000 CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041044491202314 . Objeto: OobjetodapresenteChamadaPúblicaéaaquisiçãodegênerosalimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei n¨ 11.947/2009 art. 14 Declaração de Dispensa em 28/12/2023. JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO. Diretor-geral. Ratificação em 28/12/2023. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO. Diretor Adminstrativo. Valor Global: R$ 54.511,25. CNPJ CONTRATADA : 04.480.159/0001-01 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO SUL E AGRESTE. Valor: R$ 48.329,25. CPF CONTRATADA : 092.204.934-38 T AT I A N A CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Valor: R$ 6.182,00 (SIDEC - 28/12/2023) 156655-00800-2023NE000150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 27/2022 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 27/2022. Processo 23228.000810.2022-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Felipe Monte Do Nascimento. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 1251242. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 27/2022 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 15/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº 23228.000.754/2023-03, para aquisição de equipamentos, materiais e insumos para os laboratórios de Matemática e Física dos Campi do IFAP. O relatório completo do certame pode ser consultado através do link: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5272-edital-pregao- eletronico-n-37-2023-srp-aquisicao-de-aparelhos-equipamentos-materiais-e-insumos-para- laboratorio-de-fisica-e-matematica. ARIOSTO TAVARES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/12/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158563 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23387.000252/2021-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2021, por 12 (doz) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.055,67. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154783 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001- 90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuado de vigilância armada 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155440 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23754.000389/2021-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do artigo 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.875,12. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23442002137202308 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para desenvolvimento do projeto de Estruturação do Laboratório de Aquicultura do IFBA/Valença para ensino, pesquisa e extensão envolvendo a produção e repasse de tecnologia de cultivo de lambari (Astyanax altiparanae), peixes ornamentais e aquaponia na região do Baixo Sul Baiano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação conforme Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. FABRICIO MENEZES RAMOS. Coordenador. Ratificação em 07/12/2023. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Pró Reitor. Valor Global: R$ 484.048,32. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 28/12/2023) 158145-26427-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o resultado do processo nº 23278010733202301, cujo objeto é Aquisição de Material Escolar para distribuição aos discentes dos Cursos de Qualificação Profissional Ofertados pela Pró- Reitoria de Extensão doInstituto Federal da Bahia - PROEX/IFBA. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, 05.075.962/0001-23; RC RAMOS COMERCIO LTDA, 07.048.323/0001-02; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, 21.189.579/0001-52; RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA,LTDA , 22.306.597/0001-30; STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 25.070.251/0001-73; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05; BRINDES TIC TAC LTDA, CNPJ: 33.583.462/0001-38; L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.930.251/0001-90 e GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ: 48.723.144/0001- 00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registrode Preços, cuja vigência e detalhamento dos iteens poderão ser consultados no sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, , consultas - Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 13/2023. SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 28/12/2023) 158145-26427-2023NE000015 CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158403 Número do Contrato: 99123/2020. Nº Processo: 23285.001663/2020-50. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23291.000421/2023-11. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 15.071.372/0001-86 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS TRES DE JULHO. Objeto: Acréscimo em 22.93% do valor do contrato atual, celebrado com a associação dos trabalhadores rurais 3 de julho, e para tal será feito um acréscimo de R$ 6008,67 (seis mil e oito reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 22.93% do valor do contrato atual. O valor do contrato passará de R$ 26.203,75 (vinte e seis mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), para R$ 32.212,42. (trinta e dois mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos. Este presente termo aditivo encontra amparo no art. 65, inciso i, alíneas a e b da lei nº 8.66/93, no processo nº: 23291.000421/2023-11.. Vigência: 12/12/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.212,42. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).