DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900115 115 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 15.11. No período de 3 anos, após o início do efetivo exercício, não serão permitidos pedidos de redistribuição ou remoção para outro campus. 15.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UNIFEI, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no-118-2023/ e demais expedientes pertinentes, tais como Programa e Bibliografia. 15.13. Os casos omissos serão resolvidos pelo CEPEAd, ouvidos a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a Comissão Julgadora. ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal ANEXO PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29/12/2023 a 31/01/2024 . Área de conhecimento COMPUTAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL . Nº de vagas 01 (uma) vaga . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) . Titulação Exigida GRADUAÇÃO em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Ciência da Informação e DOUTORADO em programas de pós-graduação avaliados na grande área de Ciência da Computação, conforme classificação da CAPES . Tipos de Provas Escrita, Didática, Científica e de Títulos . Idioma das Provas Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 8.7.4 e 8.7.5 deste Edital) CENÁRIO IV . AT I V I DA D ES P ES O . Atividades de Ensino ou Didáticas 4 . Atividades de Pesquisa 3 . Atividades de Extensão 2 . Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional 1 . Local de realização das provas Campus de Itabira . Área de conhecimento ENGENHARIA AMBIENTAL . Nº de vagas 01 (uma) vaga . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) . Titulação Exigida GRADUAÇÃO em Engenharia e DOUTORADO em programas de pós- graduação avaliados na grande área de Engenharias I ou Ciências Ambientais, conforme classificação da CAPES . Tipos de Provas Escrita, Didática, Científica e de Títulos . Idioma das Provas Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 8.7.4 e 8.7.5 deste Edital) CENÁRIO V . AT I V I DA D ES P ES O . Atividades de Ensino ou Didáticas 2,5 . Atividades de Pesquisa 2,5 . Atividades de Extensão 2,5 . Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional 2,5 . Local de realização das provas Campus de Itabira . Área de conhecimento ENGENHARIA ELÉTRICA . Nº de vagas 01 (uma) vaga . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) . Titulação Exigida GRADUAÇÃO em Engenharia e DOUTORADO em programas de pós- graduação avaliados na grande área de Engenharias IV, conforme classificação da CAPES . Tipos de Provas Escrita, Didática, Científica e de Títulos . Idioma das Provas Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 8.7.4 e 8.7.5 deste Edital) CENÁRIO IV . AT I V I DA D ES P ES O . Atividades de Ensino ou Didáticas 4 . Atividades de Pesquisa 3 . Atividades de Extensão 2 . Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional 1 . Local de realização das provas Campus de Itabira . Área de conhecimento M AT E M ÁT I C A . Nº de vagas 02 (duas) vagas . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) . Titulação Exigida GRADUAÇÃO e DOUTORADO em Matemática, conforme classificação da C A P ES * . Tipos de Provas Escrita, Didática, Científica e de Títulos . Idioma das Provas Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 8.7.4 e 8.7.5 deste Edital) CENÁRIO IV . AT I V I DA D ES P ES O . Atividades de Ensino ou Didáticas 4 . Atividades de Pesquisa 3 . Atividades de Extensão 2 . Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional 1 . Local de realização das provas Campus de Itabira . Área de conhecimento MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA . Nº de vagas 01 (uma) vaga . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) . Titulação Exigida GRADUAÇÃO e DOUTORADO em Matemática ou Probabilidade e Estatística, conforme classificação da CAPES . Tipos de Provas Escrita, Didática, Científica e de Títulos . Idioma das Provas Língua Portuguesa . Cenário para a Prova de Títulos (§6º, art. 44 da Resolução Nº 5/2023 - CEPEAd de 12/09/2023 e itens 8.7.4 e 8.7.5 deste Edital) CENÁRIO IV . AT I V I DA D ES P ES O . Atividades de Ensino ou Didáticas 4 . Atividades de Pesquisa 3 . Atividades de Extensão 2 . Atividades de Gestão Acadêmica e Experiência Profissional 1 . Local de realização das provas Campus de Itabira * Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/ avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de- conhecimento-avaliacao UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.012047/2023-82. Dispensa Nº 109/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição de cavaco de madeira (maravalha) para uso do cbr/ufjf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 17.594,50. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 76/2018. Nº Processo: 23071.007393/2018-81. Pregão. Nº 38/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.171.355/0001-05 - DIAMANTINA BISTRO E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 02/04/2024. b) Em decorrência da prorrogação supracitada, a quantidade estimada dos itens 1 (desjejum) e 2 (almoço e jantar) será alterada da seguinte forma: b1) a quantidade estimada do item 1 (desjejum) será reduzida de 66.300 para 16.575, a partir de 02/01/2024; b2) a quantidade estimada do item 2 (almoço e jantar) será reduzida de 355.070 para 88.768, a partir de 02/01/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.571,59. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 131, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSOS PÚBLICOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II CAMPUS JUIZ DE FORA E CAMPUS GOVERNADOR VALADARES A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, torna pública a abertura dos Concursos Públicos de Provas e Títulos constantes dos Anexos I e II, destinados ao provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para os Campi Juiz de Fora e Governador Valadares da UFJF. 1 - ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS DOS CONCURSOS 1.1 Atos autorizativos 1.1.1 Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. 1.1.2 Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017. 1.1.3 Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023. 1.2 Atos normativos a) Constituição Federal de 1988, Art. 207; b) Lei nº 12.772, de 28/12/2012; c) Lei nº 12.990, de 09/06/2014; d) Decreto nº 9.508, de 24/09/2018; e) Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; f) Portaria Normativa nº 04/2018, de 06/04/2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14/12/2021; g) Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; h) Estatuto e Regimento Geral da UFJF; i) Resolução nº 38, de 02/08/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora; j) Resolução nº 59, de 28/10/2021, do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora e alterações posteriores; e k) Normas complementares expedidas ou que vierem a ser expedidas pela UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, como a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), a serem disponibilizadas no sítio www.concurso.ufjf.br ou, na hipótese de implicarem alteração no presente Edital, a serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 2 - CARGO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, VAGAS E LOTAÇÃO 2.1 Finalidade dos Concursos: os concursos destinam-se ao provimento de cargos de Professor do Magistério Superior da Carreira do Magistério Superior, para os Campi Governador Valadares e Juiz de Fora.