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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 152

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900152 152 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Nutrição Clínica CR Graduação em Nutrição e Pós-Graduação Stricto Sensu em Nutrição ou Ciências da Nutrição ou Saúde Coletiva ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciências da Saúde ou Ciências Farmacêuticas ou Bioquímica ou Ciências. 20h . Escola de Música - Campus de Natal/RN Composição e Música e Tecnologia CR Graduação em Música e Especialização em Música ou em área correlata 20h . VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO . UNIDADE DE LOTAÇÃO DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS() Regime de Trabalho . Escola de Saúde - Campus de Natal/RN Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade CR Graduação em Enfermagem 40h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 02/01/2024 a 15/01/2024. As provas estão previstas para ocorrer no período de 04/02/2024 a 24/02/2024. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002723/2023-12. Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 60.756,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002723/2023-12. Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúdes dos grupos a e e (resíduos infectantes e perfurocortantes) e do grupo b (resíduos químicos), gerados nas dependências do hospital universitário ana bezerra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 60.756,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade Licitações e Contratos (SIDEC - 28/12/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450203202340 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Prestação de Serviços do Núcleo de Pesquisa Básica em Odontologia IAP: 002473. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Odontologia. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. MARCIA GAIGER DE OLIVEIRA. Coordeadora do Projeto.. Ratificação em 21/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 28/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078523981202365 . Objeto: Leite fluído integral, de vaca, UHT, em embalagem de 1 (hum) litro, com validade de 12 meses a contar da data de entrega. O produto deverá possuir registro em órgão sanitário competente SIM, CISPOA ou SIF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER n. 00569/2023/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. RAFAEL VASQUES BRANDAO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 27/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 20.362,50. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA . (SIDEC - 28/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.450250/2023 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Hélice_Projeto, Gerenciamento e Otimização de Sistemas produtivos Circulares , IAP: 002619 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Gerenciamento de projetos tradicionais. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. ISTEFANI CARISIO DE PAULA. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 28/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 28/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1.659, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 491/2023 - CARGOS NÍVEL C E D - NÍVEL MÉDIO / MÉDIO-TÉCNICO, PARA AS OPÇÕES DE VAGA QUE MENCIONA O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 491, de 29 de abril de 2023 - Cargos Nível C e D - Nível Médio / Médio-Técnico, para os cargos Assistente de Alunos, Assistente em Administração e Técnico de Tecnologia da Informação (todas as áreas de atuação), constante no Anexo I deste Edital, conforme abaixo: 1 - A Homologação do Resultado Final do Concurso Público considera o disposto nos subitens 4.2 e 5.2 do Edital nº 491, de 29 de abril de 2023: 4.2. O candidato com deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu e, ainda, às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu. 5.2. O candidato negro concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos candidatos negros do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu. Legenda: NLPort = Língua Portuguesa MLeg = Legislação NCInf _ Conhecimentos de Informática NRLog = Raciocínio Lógico NCesp = Conhecimentos Específicos NFinal = Nota Final 2 - A Homologação do Resultado Final do Concurso Público segue os limites dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2023, considerando o § 1º, § 3º e o caput do art. 39, neste mesmo Decreto (todos reproduzidos abaixo); ART. 39. O ÓRGÃO OU A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGARÁ E PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E RESPEITADOS OS LIMITES DO ANEXO II. §1º OS CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS NO QUANTITATIVO MÁXIMO DE APROVADOS DE QUE TRATA O ANEXO II, AINDA QUE TENHAM ATINGIDO NOTA MÍNIMA, ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. §3º NENHUM DOS CANDIDATOS EMPATADOS NA ÚLTIMA CLASSIFICAÇÃO DE APROVADOS SERÁ CONSIDERADO REPROVADO NOS TERMOS DESTE ARTIGO. ANEXO II QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS A P R OV A D O S . QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS A P R OV A D O S . 1 5 . 2 9 . 3 14 . 4 18 . 5 22 . 6 25 . 7 29 . 8 32 . 9 35 . 10 38 . 11 40 . 12 42 . 13 45 . 14 47 . 15 48 . 16 50 . 17 52 . 18 53 . 19 54 . 20 56 . 21 57 . 22 ou 23 58 . 24 59 . 25 a 29 60 . 30 ou mais dobro da quantidade de vagas ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO