DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Class Nome Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NFinal Nascimento . 1 BEATRIZ FERREIRA DONDA 2046709 N N 14 9 30 53 17/05/1988 . 2 LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE 2041590 N S 12 9 28 49 13/06/1968 . 3 ALBERT SANTOS CARVALHO 2024354 N S 12 6 30 48 10/09/1996 . 4 OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS 2052113 N S 11 7 30 48 09/09/2005 . 5 ANDRE ROSA COUTO 2051490 N N 13 6 28 47 25/11/1995 Vaga: D-004 - Técnico de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas ampla concorrência = 1, vagas candidatos negros = 1) Vagas reservadas aos candidatos negros . Class Nome Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NFinal Nascimento . 2 LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE 2041590 N S 12 9 28 49 13/06/1968 . 3 ALBERT SANTOS CARVALHO 2024354 N S 12 6 30 48 10/09/1996 . 4 OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS 2052113 N S 11 7 30 48 09/09/2005 . 6 DIEGO DA SILVA 2032219 N S 11 8 26 45 21/08/1995 . 11 ANA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA ESTEVES 2049238 N S 10 5 26 41 18/07/1997 . 12 LIDIANA SOUZA DOS ANJOS 2034794 N S 11 6 24 41 23/03/1999 Vaga: D-005 - Técnico de Tecnologia da Informação - Projeto de Redes - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas ampla concorrência = 2) Vagas de Ampla Concorrência . Class Nome Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NFinal Nascimento . 1 HELIO DE PAULA MOURA 2044989 N N 10 6 22 38 16/12/1983 Vaga: D-006 - Técnico de Tecnologia da Informação - Segurança - Rio de Janeiro (Total de vagas = 2, vagas candidatos negros = 1, vagas pessoas com deficiência = 1) Vagas de Ampla Concorrência . Class Nome Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NFinal Nascimento . 1 RYNALDO ANVERSA ROSA 2019571 N N 13 7 24 44 23/03/1967 Vaga: D-007 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura - Rio de Janeiro (Total de vagas = 6, vagas ampla concorrência = 6) Vagas de Ampla Concorrência . Class Nome Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NFinal Nascimento . 1 MILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR 2041555 N N 14 10 26 50 09/08/1993 . 2 GERALDO CEZAR DUARTE VELLOZO 2050612 N N 13 10 24 47 16/05/1985 . 3 RODRIGO SALVADOR LEVINO 2038775 N N 13 6 26 45 26/08/1978 . 4 ANDRE AIRES DE MATTOS 2033314 N N 13 7 22 42 11/02/1978 . 5 EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS 2000123 N S 13 9 20 42 16/08/1986 . 6 GABRIEL RODRIGUES DA SILVA 2012909 N N 10 6 24 40 24/06/2002 . 7 LEANDRO MOEHLECKE FERNANDES EIRAS 2039492 N N 10 6 22 38 22/04/1986 . 8 RAFAEL RODRIGUES ANTONIO 2003576 N N 13 5 20 38 31/12/1982 . 9 PRISCILLA FREIMAM PACHECO 2040444 N N 10 6 20 36 05/09/1978 . 10 FRANCISCO LUCIANO FERREIRA 2007682 N N 10 5 20 35 13/11/1961 . 11 PEDRO PASSOS TANAJURA SILVA 2040834 N N 10 5 20 35 20/11/1992 Vaga: D-007 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura - Rio de Janeiro (Total de vagas = 6, vagas ampla concorrência = 6) Vagas reservadas aos candidatos negros . Class Nome Inscrição Cota PCD Cota Negro NLPort NLeg NCEsp NFinal Nascimento . 5 EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS 2000123 N S 13 9 20 42 16/08/1986 EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.263923/2023-67. Instrumento Jurídico: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Concedente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001- 09. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente Cofinanciador: SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE S/A - INOCAS, CNPJ: 22.817.025/0001- 15. Interveniente Técnico: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS CACOAL - IFRO, CNPJ: 10.817.343/0008-73 Objeto: "Valorização das Cadeias Produtivas de Macaúba e Café Usando o Conceito de Biorrefinaria" Valor Total: R$ 2.999.348,39. Vigência: 36 ( trinta e seis ) meses. Data de Assinatura: 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.059998/2017-05. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600566899 - 5850.0106035.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/08/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 98.862,45, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.028193/2015-40. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600493671 - 0050.0096933.15.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 29/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 445,97, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.209732/2021-98 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 07/2021. Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo de Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas. Objeto: Aumento do valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 577.370,81 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 26 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.