DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.001823/2023-78. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo e Operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 24.616.333,50. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23479.004994/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2021, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.004994/2021-55: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 05/01/2025, sem prejuízo do reajuste anual, nos termos da cláusula sexta, a ser realizado após a prorrogação.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.936,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23085.008311/2021-62. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.568.077/0012-88 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 meses, ou seja de 24 de janeiro de 2024 até 24 de janeiro de 2025, conforme previsto na sua Cláusula Segunda do Contrato n.º 46/2021; O reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPCA (IBGE), acumulado de outubro de 2023, na base de 4,82%; A alteração da razão social da contratada, de Stericycle Gestão ambiental LTDA para B-Green Gestão Ambiental S.A, mantidas todas as condições de habilitação originalmente previstas (art. 55, XIII, da lei nº 8.666/93); E a inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.761,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.018363/2023-07. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física do Campus JK da UFVJM em Diamantina-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 356.621,13. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.009156/2020-19. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I - UFVJM. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 2.610.107,47. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23282.412863/2020-64. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 23/2021, por 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.058229/2023-99. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças anuais de direito de uso de suíte de aplicativos para escritório "Microsoft 365 Apps for Faculty". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 22.988,80. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2023 CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CAMPUS TOLEDO, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), agente integrador de ESTÁGIO, CNPJ 78.116.423/0001-69, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Datas de assinatura: 19/12/2023 (UTFPR - CAMPUS TOLEDO) e 20/12/2023 (ACIT). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - CAMPUS TOLEDO, e Danielle Karline Fontana Rubim, pelo agente integrador de estágio (ACIT). EDITAL Nº 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, de que trata o Edital nº 66/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, Seção 3, página 83. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.051834/2023-39). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS/ESTÁTICA E DINÂMICA APLICADA/MECÂNICA DOS FLUIDOS/TERMODINÂMICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL . 1º 155179 GABRIELA DE ASSIS VELOSO 70,7 . 2º 155231 EDUARDO LIMA COSTA 68,3 . 3º 155244 RENAN FRANCO CORRÊA 66,3 . 4º 155299 RODRIGO CORSO BAPTISTA DOS SANTOS 64,3 CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS COM NEGRAS: Não houve inscritos. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício