DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954283/2023, Operação nº 1091915-77, firmado pelo Município de Araguacema-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.392.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001319, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes Martins. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953308/2023, Operação nº 1091578-16 firmado pelo Município de Campos Lindos-TO, CNPJ 25.063.959/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no Município do Campos Lindos TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002913, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 27/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Romil Iakov Kalugin. E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953887/2023, Operação nº 1091792-42, firmado pelo Município de Sampaio-TO, CNPJ 25.086.828/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquetes com sarjeta, calçadas, acessibilidade no Município de Sampaio/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003118, R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Armindo Cayres de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953498/2023, firmado pelo Município de Saldanha Marinho-RS, CNPJ 92.399.153/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002977, de 22/12/2023 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 28/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADAO JULCEMAR ALTMEYER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952740/2023, firmado pelo Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas no perímetro urbano do município de São João da Boa Vista/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.675.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002624, de 19/12/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 - Marcio Antonio de Paula Capato e Maria Teresinha de Jesus Pedroza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952801/2023, firmado pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, CNPJ 45.749.819/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recapeamento asfáltico em diversos trechos do município de Santa Rita do Passa Quatro - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002685, de 19/12/2023 e R$ 38.400,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e Marcelo Simão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953352/2023, firmado pelo Município de Imigrante-RS, CNPJ 92.454.776/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de ciclovia no Município de Imigrante/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002945, de 21/12/2023 e R$ 9.144,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Germano Stevens. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953007/2023, firmado pelo Município de Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 316.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002742, de 20/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Joacir Antonio Docena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953820/2023, firmado pelo Município de São Pedro da Serra-RS, CNPJ 93.235.968/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de intervenção de obra de modernização e acessibilidade do parque municipal do município de são pedro da serra/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003058, de 26/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Iuri Jadovski e Isabel Corete Joner Cornelius. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944080/2023, firmado pelo Município de Porto Velho-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do complexo esportivo no município de porto velho/ro; Programa Esporte; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000205, de 04/09/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Hildon de Lima Chaves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941557/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Mantenedor nº 63.762.033/0001-99, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, CNPJ 11.478.439/0001-40; Município de Campo Novo de Rondô n i a / R O. Interveniente Anuente, CNPJ 63.762.033/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.400,00; dos recursos: R$ 482.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000091, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan, Edimara da Silva e Alexandre Jose Silvestre Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945662/2023, firmado pelo Município de Porto Velho-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação com Drenagem em vias urbanas no município de Porto Velho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.347.155,00; dos recursos: R$ 6.222.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001350, de 15/09/2023 e R$ 124.454,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Hildon de Lima Chaves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953626/2023, firmado pelo Município de Porto Velho-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma, Construção de Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para a Praça das Três Caixas Dágua, no município de Porto Velho/RO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.499.383,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000222, de 26/12/2023 e R$ 57.669,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Hildon de Lima Chaves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950944/2023, firmado pelo Município de Porto Velho-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Mercado Municipal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.203.271,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001110, de 07/12/2023 e R$ 459.498,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Hildon de Lima Chaves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952745/2023, firmado pelo Município de Ministro Andreazza-RO, CNPJ 63.762.074/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recuperação asfáltica de vias urbanas em CBUQ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.930.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002629, de 19/12/2023 e R$ 59.790,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Jose Alves Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949434/2023, firmado pelo Município de Vale do Paraíso- RO, CNPJ 63.786.990/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de vale do paraíso; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.479,56; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002047, de 21/11/2023 e R$ 19.123,56 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 27/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952717/2023, firmado pelo Município de Cerej e i r a s - R O, CNPJ 04.914.925/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002601, de 19/12/2023 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Lisete Marth. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953024/2023, firmado pelo Município de Piquerobi-SP, CNPJ 54.279.674/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de diversas ruas no perímetro urbano do municipio de piquerobi - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002759, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Adriana Crivelli Biffe. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953242/2023, firmado pelo Município de Queiroz-SP, CNPJ 44.568.749/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002860, de 21/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 28/12/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Walter Rodrigo da Silva. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 002/2023, Contrato de Subempréstimo nº 0521336- 83/2018/PNAFM/Município de Presidente Prudente/SP Altera Subcláusula Segunda da Cláusula Primeira: O prazo para a utilização do crédito aberto se encerra em 28/12/2025. Assinatura: 28/12/2023. Márcio Makoto Missaka Gerente de Filial Caixa Econômica Fe d e r a l . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 947797/2023, OP. 1090.715-22, firmado pelo Município de Itapissuma, publicação DOU de 27/12/2023, seção 3, pág 106, onde se lê Data: 22/12/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e Dilma Maria dos Santos, leia-se, Data: Cláudio Freitas Gonçalves, José Bezerra Tenório Filho e Dilma Maria dos Santos GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953862/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias 2023 fase 3; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.262,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003096, de 26/12/2023 e R$ 48.343,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Edson Antonio Edinho da Silva.