DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900363 363 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de guarda, gerenciamento e gestão de documentos, com tratamento arquivístico, preparação, conservação, inspeção, indexação, montagem e remontagem de caixas, microfilmagens, digitalização de documentos e locação de software com aplicativo (app) de gerenciamento eletrônico de documentos nas dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 16 de janeiro de 2024, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granilítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 16 de janeiro de 2024, às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 08h30min (horário Local) do dia 11 de janeiro de 2024, em sua sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em que estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de combustível, para atender as necessidades das secretarias deste Município. Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82) 3286-2015 ramal 212 ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 22 de dezembro de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 22 de dezembro de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 22 de dezembro de 2023. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; PROCESSO N.º 1215.0011/2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 28 de dezembro de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 TIPO: MENOR PREÇO DE ITENS. PROCESSO N.º 20231016010AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte. Data de realização: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 TIPO: MENOR PREÇO DE ITENS. PROCESSO N.º 20231109008AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender às necessidades do Programa Olho dÁgua Feliz. Data de realização: 23 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 TIPO: MENOR PREÇO DE ITENS. PROCESSO N.º 20230505013KCLB Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lentes e armações de óculos de grau, para atender o Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - Tipo: Menor Preço Global. - Processo nº: 20231227002QHEJ., publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 28-12-2023, página 307, ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 21/01/2024. LEIA-SE: Data da abertura da sessão pública: 22/01/2024. LUCIANO DA SILVA SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAJUSTE DE VALOR - Proc. Admin. n° 2023 120231610008 Espécie: 1º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1310-001/2022, oriundo da Tomada de preços nº 02/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.130.631/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 291.241,62, passando a ser de R$ 417.64,16, com reajuste equivalente a 43,41%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Considerando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitações no Processo Administrativo nº 2023 120231408003, relativo à licitação do tipo Concorrência Pública nº 01/2023, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Presidente e sua Comissão constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto do Contrato a licitante: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.486.271/0001-67, sediada no Loteamento Ares do Sol, Bairro Antônio Rodrigues Calheiros, S/N, Messias/AL, Representada neste ato pelo empresário o sr. José Rinaldo de Moraes Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 2003001008727 SSP/AL e CPF nº 001.415.865-59, residente e domiciliado na Rua Professor Eduardo Almeida da Silva, nº 186, Condomínio Planalto, Bairro Santos Dumont, Maceió/AL, que apresentou o menor preço, totalizando o valor global de R$ 2.518.479,30 (dois milhões quinhentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria n° 0804-001/2021 de 08 de abril de 2021, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Coronel Lucena nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL e através do e-mail: [email protected], o Pregão Eletrônico nº 32/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL , com data para o recebimento das propostas de preços, marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09:h30min. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCHIP SERINGADO E LEITOR, para uso animal, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 22/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] .Palmeira dos Índios Alagoas, 28 de dezembro de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro