DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o valor total do contrato na ordem de R$ 3.312.186,19 (três milhões, trezentos e doze mil, cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos). Celebração: 27/12/2023. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 12 (meses), a partir da assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/ AL, 27 de Dezembro de 2023. Derilândia Karoline Marques da Silva - Gestora de Contratos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Aquisição de móveis planejados para as unidades de saúde - caps ad - Jarbas Oiticica - UBS Mulher Rio Larguense - UBS Buriti e UBS Mário Mafra. Tipo: menor preço por lote. Abertura: 19 de janeiro de 2024 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2051/2023 2ª CHAMADA - SRP Aquisição de equipamentos/materiais e insumos para uso no programa saúde com agente. Abertura: 22 de Janeiro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 28 de Dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Registro de preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de refeições. DATA/HORA/LOCAL: 17 de janeiro de 2024 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de fornecimento de buffet, para atender as necessidades das secretarias do Município de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 18 de janeiro de 2024 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. Os editais encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, nº 03 - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 28 de dezembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PMSB A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Mirante de São Brás/AL, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas, convertido em Anexo I do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, nº 03, Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel. 82-3555-1162. São Brás/AL, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preço Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço, Sob O Critério De Empreitada Por Prec–o Unitário. Data E Hora: 17 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. Local: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo. Objeto: obras de engenharia pertinentes a Obra De Engenharia - Serviços De Ampliação Da Estação De Tratamento De Água - ETA, Do Municipio De São José Da Laje. A Tomada de Preço acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 28 de dezembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBRA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO QUITUNDE I, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 17/01/2024 às 13hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 28 de Dezembro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº CC01/2023 - Processo nº 01700055/2023 - Concorrência nº 01/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.276.767/0001-12) - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção da Avenida do Futuro - implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, ciclovia, calçadas, passeios públicos e obras complementares (baia de ônibus e ponto de apoio ao ciclista), neste município - Valor global: R$ 37.377.270,46 (trinta e sete milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta reais e quarenta e seis centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução será de 18 (três) meses, contados respectivamente, da assinatura do contrato e da emissão de ordem de serviços. CONTRATO Nº CC02/2023 - Processo nº 07060010/2023 - Concorrência nº 02/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ nº 01.514.128/0001-36) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 3º etapa de execução das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas no conjunto Hélio Jatobá (2º etapa do Convênio CODEVASF nº 939914/2022, neste município - Valor global: R$ 25.951.590,09 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais e nove centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução será de 18 (três) meses, contados respectivamente, da assinatura do contrato e da emissão de ordem de serviços. CONTRATO Nº TP11/2023 - Processo nº 07140007/2023 - Tomada de Preços nº 11/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: SILVA E MARQUES ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 31.118.917/0001-19) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma casa da mulher, neste município - Valor global: R$ 850.353,34 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses e o prazo de execução será de 03 (três) meses, contados respectivamente, da assinatura do contrato e da emissão de ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Contrato N° 005-E3/2023. Primeiro Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M R Vieira e Cia LTDA, CNPJ: 20.374.994/0001-13. Fundamentação: ART 65, §1º da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, do Contrato Original e das Seguintes cláusulas. Do Valor: 1.068.402,84 (Um Milhão, Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos), por força desse Contrato, fundamentado no ART 65. §1° da Lei n° 8.666/93 e Clausula Quinta, passando o Contrato Original ter o valor de R$ 1.271.011,89 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Um Mil Onze Reais Oitenta e Nove Centavos). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Termo Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 09 de Dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e M R Vieira e Cia LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada em LOCAÇ ÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DE GRANDE PORTE. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de Janeiro de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ - UASG - 982875. São Sebastião - AL, 29 de dezembro de 2023. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (Fornecimento de Materiais de Expediente) Pregão Eletrônico Nº 34/2023 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de janeiro de 2024, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 28 de dezembro de 2023. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma de diversas praças, situadas em diversos bairros do município de Taquarana/AL. DATA/HORÁRIO: dia 30 de janeiro de 2024, às 10h00; LOCAL: Praça Padre Cícero, 79 - Centro - Taquarana-AL - CEP: 57.640-000 - Prefeitura de Taquarana, Sala de Reunião; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site https://transparencia.taquarana.al.gov.br. Taquarana /AL, 28 de dezembro de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL