DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E- mail: [email protected]: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 28 de Dezembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmanlicita@gm a i l . c o m . Ed i t a l : www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 28 de Dezembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmanlicita@gm a i l . c o m . Ed i t a l : www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 28 de Dezembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 28 de Dezembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 3(três) Veículo Hatch Polo Track 1.0 da Volkswagem. FUN DA M E N T O LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00050/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00050/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Aparecida. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Municípios/Fundeb 30%/Outros Recusos 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Educação 12.361.0005.1014 12.361.0005.2012 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00105/2023 - 28.12.23 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 266.700,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00005/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Aquisição de 3(três) Veículo Hatch Polo Track 1.0 da Volkswagem; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 266.700,00. Araruna/PB, 28 de dezembro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00507/2023 - 28.12.23 - POSTO MONTE SINAI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP - R$ 5.337.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024; ADJUDICO o seu objeto a: POSTO MONTE SINAI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP - R$ 5.337.400,00. Areia - PB, 28 de Dezembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO MONTE SINAI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP - R$ 5.337.400,00. Areia - PB, 28 de Dezembro de 2023 SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 14/2023 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura durante o exercício de 2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário Local) do dia 18/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 015/2023 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Merenda Escolar Destinada ao Atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Prefeitura durante o exercício de 2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário Local) do dia 18/01/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB, Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Areia de Baraúnas - PB, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 025/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E- mail: [email protected]. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Aroeiras - PB, 28 de dezembro de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, no Bairro loteamento São Francisco, Baía da Traição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Baía da Traição - PB, 28 de dezembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@g m a i l . c o m . Ed i t a l : www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 28 de Dezembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA